21/06/16 - Audiência sobre o aprimoramento da legislação de estágio e do aprendiz

21/06/2016 15h30

A Audiência aconteceu em  21 de junho, a partir 14h30, no Plenário 8, do Anexo II da Câmara dos Deputados.

A deputada Josi é relatora do Projeto de Lei 4.579/09 que trata sobre a ampliação do prazo máximo do estágio para três anos.
No ano passado, a tocantinense relatou o Projeto de Projeto de lei 05/2015, de
autoria do deputado federal Ricardo Barros (PP/PR), que permite o estágio aos
alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de 14 anos.
Aprovada pela Comissão, a proposta altera a Lei 11.788, de 2008, que
considera 16 anos a idade mínima para a realização do estágio.

Veja os palestrantes:

NILVA SHROEDER - apresentação
Diretora de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação

VALESCA DE MORAES DO MONTE 
Representante do Ministério Público do Trabalho - MPT

FLAVIO JOSÉ DA SILVA COSTA - apresentação
Coordenador de Articulação e Empreendedorismo Juvenil - MTE

ANTONIO LISBOA
Advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

GUSTAVO LEAL - apresentação
Diretor de Operações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI

EDUARDO ALVES FAYET
Representante do Instituto Euvaldo Lodi - IEL

CARLOS HENRIQUE MENCACI - apresentação
Presidente da Associação Brasileira de Estágios - ABRES

MARCELO MIQUELETI GALLO - apresentação
Superintendente de Atendimento Centro-Oeste, Norte e Nordeste do Centro de Integração Escola-Empresa - CIEE

GISLAINE MORENO - apresentação
Representante do Fórum das Entidades Representativas de Instituições de Ensino Superior Particular