A aprovação pela Câmara dos Deputados de uma proposta que reconhece o Cerrado e a Caatinga como patrimônio nacional foi apontada por defensores desses biomas como uma forma de preservá-los e salvá-los da devastação. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10 está pronta para ser votada pelo Plenário e chegou a entrar diversas vezes na pauta, sem nunca ser votada.

Os participantes de uma audiência na Comissão de Desenvolvimento Urbano reclamaram, nesta quinta-feira (1º), da demora e disseram que o assunto não passa porque boa parte dos parlamentares atua em defesa do agronegócio, sem se preocupar com o meio ambiente e com os povos tradicionais do campo.

“Aqui existe uma pressa para aprovar tudo o que possa retirar direitos dos trabalhadores, dos índios, dos quilombolas. Outros projetos eles engavetam. Infelizmente hoje o Congresso, em sua maioria, tem o agronegócio como referência”, afirmou o deputado Luiz Couto (PT-PB), que presidiu parte do debate.

Atualmente, a Constituição de 1988 considera como patrimônios nacionais a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira, deixando de fora o Cerrado e a Caatinga. Os dois biomas juntos englobam 14 estados e 33% do território brasileiro. Mais da metade da mata nativa do Cerrado e 46% da Caatinga já foram desmatados.

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, o deputado Givaldo Vieira (PT-ES) disse que vai trabalhar pela votação da PEC, para que ela se transforme em uma etapa importante da proteção do meio ambiente, “que está sendo visto como uma barreira de crescimento econômico”.

Outro lado
Parlamentares ligados ao agronegócio, no entanto, vêm constantemente dizendo que o setor preserva o meio ambiente. No último diz 25, em uma audiência que discutiu os cinco anos do Código Florestal (Lei 12.651/12), o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), afirmou que a proteção do meio ambiente está nas mãos dos produtores rurais, que dão ao Brasil uma resposta econômica e mostram que é possível salvar o País trabalhando e respeitando a natureza.

“Ninguém preserva mais o meio ambiente do que quem mora em uma propriedade rural”, disse o parlamentar na ocasião.