Brasília (DF) – Nesta quarta-feira (16), a partir das 14h, no plenário 9 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará audiência pública para debater a violência na região do Entorno do Distrito Federal.

A partir de requerimentos dos deputados Pedro Wilson (PT-GO) e Geraldo Thadeu (PPS-DF), o tema será objeto da análise de vários convidados, tanto do estado de Goiás quanto do Distrito Federal.

A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF) compreende dezoito municípios de Goiás e três de Minas Gerais, abrigando uma população superior a um milhão de habitantes.

Apesar do Distrito Federal possuir a mais alta renda familiar do Brasil, quando se inclui o Entorno a região é a de maior desigualdade na distribuição de renda no país. Segundo reportagem da Agência Brasil, o Coeficiente de Gini (índice usado para medir a desigualdade) aumentou de 0,587 para 0,612 entre 1995 e 2006 no DF e no Entorno. O país, na média, teve redução de 0,601 para 0,564 no mesmo período. Quanto mais alto o indicador, maior é a desigualdade na distribuição.

Os altos índices de violência em algumas cidades intrigaram os parlamentares da CDHM. Em Formosa(GO), onde há suspeitas sobre o funcionamento de um grupo de extermínio, apenas nos quatro primeiros meses deste ano ocorreram vinte assassinatos.

Entre 2007 e 2008, a Força Nacional de Segurança Pública, contingente especial das Forças Armadas, atuou durante cerca de dez meses na região do Entorno.

Em 2008, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara que investigou o sistema carcerário brasileiro visitou municípios do Entorno e constatou a gravidade dos problemas de segurança pública na região.

Em maio deste ano, policiais civis de Goías fizeram greve na qual cobraram reposição salarial e melhoria da estrutura dos serviços de segurança e justiça. De acordo Gildásio Rodrigues, diretor administrativo do Sindicato dos Policiais Civis de Goiás (Sinpol-GO), em declaração a reportagem da Agência Brasil, o Entorno, com mais de um milhão de habitantes, possui apenas trezentos agentes da Polícia Civil e várias delegacias, como a 1ª DP de Valparaíso(GO), estão em situação completamente irregular.

Para a audiência pública, foram convidados os seguintes expositores:

- Deputado Mauro Rubem, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Goiás
- Silveira Alves de Moura, Presidente do Sinpol-GO
- Fernando Braga Viggiano, Procurador-Geral de Justiça, Ministério Público do Estado de Goiás(GO)
- Cel. Luiz Antonio Ferreira, Diretor da Força Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça
- Ernesto Guimarães Roller, Secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás
- Valmir Lemos de Oliveira, Secretário de Segurança Pública do DF

:: Audiência pública sobre a violência no Entorno do DF
16/09/2009, 14h – Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados

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Mais informações:
Rogério Tomaz Jr.
Assessor de Comunicação
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
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