Às 23:30 horas do dia 09 de dezembro de 2007, 9 homens armados, sendo 3 encapuzados, arrombaram e invadiram a casa do agricultor José Luiz da Silva, 45 anos, o amarraram junto com sua esposa, Severina dos Santos da Silva, 43 anos e seus filhos, Evandro Belarmino da Silva, 15 anos, Renata Belarmino da Silva, 10 anos e Raissa Belarmino da Silva, 4 anos. Quebraram todos os seus pertences (mesa, geladeira, fogão, cadeiras, o pote d'água, etc.) e levaram consigo os objetos de valor (uma TV, um DVD, um aparelho de som e uma moto, mais a quantia de R$ 700,00 de um gado que haviam vendido).

A violência foi marcada por prática de tortura e ameaças de morte. Há suspeitas que a ação foi planejada pelo proprietário da fazenda e executada pelos seus capangas e monitorada pelo policial civil Sérgio de Souza Azevedo. O policial civil Sérgio de Souza Azevedo é o principal suspeito do desaparecimento de Almir Muniz da Silva está desaparecido desde o dia 29 de junho de 2002 e ainda responde junto a Comarca de Itabaiana ao processo que apura as torturas praticadas contra os agricultores Gilson Miguel do Vale, residente no Sítio Campo Grande, Município de Sobrado e José Pessoa do Vale , residente no Sítio Caruçu, Município de Sobrado, Estado da Paraíba.

A Dignitatis - Assessoria Jurídica Popular e a Comissão Pastoral da Terra - CPT estão acompanhando o caso desde o ocorrido. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM recebeu a denúncia no dia 11 de dezembro de 2007 e imediatamente encaminhou o caso à Ouvidoria Agrária Nacional, à Ouvidoria da Secretaria Especial de Direitos Humanos – SEDH, ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH. Além disso, enviou ofício as autoridades do Estado da Paraíba cobrando providências. E para dar seqüência e acompanhamento decidiu por realizar uma diligência ao Estado no dia 22 de fevereiro de 2008 que constará de uma audiência pública na Assembléia Legislativa, uma entrevista coletiva com a imprensa e uma visita a referida fazenda para ouvir as vítimas e lideranças locais.

A CDHM realizará esta diligência conjuntamente com a Ouvidoria da Secretaria Especial de Direitos Humanos – SEDH e juntos constituírão pressão externa a fim de, fazer que o caso tenha uma solução ágil e favorável aos trabalhadores.

PROGRAMAÇÃO AUDIÊNCIA

DATA: 22 de fevereiro de 2008

HORA: 9h da manhã

LOCAL: Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, Praça João Pessoa no Centro de João Pessoa, auditório João Eudes

Iniciativa: Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM e Ouvidoria da Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH

Participantes:

Dep. Luiz Couto Presidente da CDHM – 61- 818.13.45

Dr. Fermino Fecchio Ouvidor da SEDH – 61 – 9987.31.99

Rosiana Queiroz – 61 – 8157.20.34

Organização Local: Comissão Pastoral da Terra da Paraíba – CPT/PB e Dignitatis Assessoria Técnica Popular

Participantes

Tânia – CPT/PB

Noaldo – Dignitatis

João Dignitatis

Roteiro

9h – abertura com exposição de motivos e objetivos

Início com 5 depoimentos de trabalhadores rurais – aproximadamente 5m para cada depoimento

Fala da CPT/PB – coordenação política e assessoria jurídica

Fala das autoridades nacionais e estaduais diretamente responsáveis pelo caso

Encaminhamentos e proposições

13h – Encerramento com entrevista coletiva a imprensa

14:30 – Visita a fazenda Quirino na cidade de Juarez Távora - PB

Brasília, 14 de fevereiro de 2008.