Uma expressão estatística da violência contra a mulher foi a pesquisa, lançada pelo IPEA em 2013, que confirmava dado já apontado pelo Mapa da Violência: não houve mudanças estatisticamente significativas na mortalidade de mulheres por agressões após a vigência da Lei Maria da Penha.

Um outro estudo do IPEA divulgado em março de 2014, outros resultados preocupantes apareceram, como a concordância, por 58,5% dos entrevistados, com a expressão “se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros”, revelando grande aceitação social à ideia de culpa da mulher pela agressão da qual é vítima.

 Mesmo depois da correção de um erro técnico, o IPEA mostrou que preocupantes 26% dos entrevistados concordaram com a afirmação de que “mulheres com roupa curta merecem ser atacadas”.

 O estudo é acompanhado de denúncias – algumas das quais chegaram a esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias - de ameaças de estupro, do uso da internet para promover violência sexista e de denúncias de coletivos que se organizam para promover abusos sexuais contra mulheres no transporte público.

 Paralelamente, um episódio com alta exposição midiática no Rio Grande do Sul, sobre cesárea contra vontade da gestante, levou à complexa discussão que envolve a proteção do direito à vida e a autonomia da mulher sobre seu próprio corpo. O tema suscita outro, mais abrangente, sobre a violência obstétrica, que merece aprofundamento conceitual no âmbito do Parlamento.

 Por outro lado, uma experiência alternativa visando aumentar a eficácia da Lei Maria da Penha, ocorreu no Rio Grande do Sul e será objeto de depoimento no seminário. Trata-se de uma ronda policial passando pelos lares e estabelecimentos onde há riscos conhecidos de violência contra a mulher. A estratégica tem obtido bons resultados, segundo informações da Brigada Militar gaúcha. Contribuir para dar visibilidade e estimular a replicação dessas experiências bem-sucedidas é do interesse da CDHM.

O Seminário contempla três requerimentos aprovados, de autoria dos Deputados Luiz Couto (PT/PB), Jean Wyllys (PSOL/RJ) e Érika Kokay (PT/DF). 

Programação
DIA 07/05/2014