Termo de procedimentos para Audiência Pública

Tema: atuação de juízes e procuradores brasileiros no âmbito da Operação Lava Jato

Convidado: Sr. Glenn Greenwald – Jornalista fundador do jornal on-line The Intercept.

Dia 25/6/2019, 15h

ACESSO AO PLENÁRIO

• O acesso ao recinto onde se realiza a reunião será restrito a:

a)    Parlamentares;

b)    servidores da CDHM em serviço;

c)    servidores de lideranças com o crachá fornecido pelo DECOM (avulso de comissões);

d)    servidores da SECOM;

e)    profissionais da imprensa com a identificação fornecida pela Primeira Secretaria da Câmara (até o limite máximo do espaço reservado à imprensa);

f)     demais convidados com credenciamento específico (pulseira) fornecido pela Liderança da Maioria, pela Liderança da Minoria, pela Liderança do Governo e pela Liderança da Oposição (5 pulseiras por cada liderança).

• A entrada de servidores, imprensa e convidados ocorrerá somente pelo corredor central (entrada B). Os servidores da comissão e garçons poderão utilizar a entrada do corredor lateral (entrada A).
• Os parlamentares e poderão utilizar as duas entradas, com prioridade sobre os demais. A entrada para a lista de presença se dará pelo corredor central (entrada B).
• O controle do acesso será realizado pelo DEPOL, que poderá adotar outras medidas de segurança necessárias.

PROCEDIMENTOS PARA USO DA PALAVRA

• A sala será aberta às 14h.
• Às 14h30 serão abertos o painel de presença, a lista de inscrições de deputados e a lista de comunicação de liderança (vice-líderes deverão apresentar, no, ato a delegação por ofício). A entrada para a lista de presença se dará pelo corredor central (entrada B).
• As inscrições serão feitas pessoalmente e serão encerradas quando o primeiro parlamentar usar a palavra.
• O convidado fará sua exposição por 20 minutos, prorrogáveis a critério do Presidente.
• Na sequência terão a palavra os autores do requerimento, deputados Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Márcio Jerry e Túlio Gadelha, por três minutos cada um.
• Os deputados inscritos terão 3 minutos.
• Líderes usarão da palavra pelo o tempo conferido pela proporcionalidade partidária.
• Inscrito e líderes usarão a palavra alternadamente. O inscrito poderá antecipar seu tempo de líder.
• O convidado responderá aos eventuais questionamentos, por até dez minutos, a cada cinco parlamentares inscritos. Não haverá réplica e tréplica.
• Não será possível a permuta, exceto que ambos os deputados estejam de acordo, formalizado no microfone ou por escrito.
• O deputado ausente no momento em que for chamado perderá definitivamente a inscrição.

Sala da Comissão, em 24 de junho de 2019.

Deputado HELDER SALOMÃO

Presidente