Antigos códigos de conduta entre os próprios presos estão sendo subvertidos. O antigo respeito à mulher e aos familiares dos outros presos está sendo substituído pela submissão sexual de mulheres em visitas íntimas ou mesmo fora das prisões.

A denúncia partiu do juiz Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça, em audiência pública nesta quarta-feira (9).

O juiz disse que são enormes as dificuldades em obter denúncias concretas dessa violência praticada contra as mulheres, porque todos têm medo de represálias. Ele mesmo obteve um depoimento que se transformou em tragédia. Segundo informou o juiz, Marco Aurélio Silva, preso em Pedrinhas, teria dito que autoridades carcerárias estariam envolvidas nessa prática de violência. Dez dias depois, o preso foi morto e tempos depois o processo foi arquivado.

Para Douglas Martins, a questão deve ser tratada com cautela, pela dificuldade que existe na oferta de proteção aos denunciantes.

Uma forma de pressionar as autoridades para uma solução é repercutir a violência junto à opinião pública, disse o juiz, que foi impedido de fiscalizar todas  os dependências do complexo de Pedrinhas. Para Douglas Martins, as autoridades de segurança maranhenses devem garantir a segurança de quem visita os presos e a utilização de dependências individualizadas para a visita íntima. O juiz sugeriu também a inclusão dos presos em um programa de proteção a vítimas e testemunhas contra agentes penitenciários.

A deputada Luíza Erundina (PSB-SP) se disse chocada com as informações, “diante do tamanho da tragédia”. Ela lamentou a ausência do Estado diante da situação de violência e pediu aos parlamentares que utilizem documentos já produzidos por comissões da Câmara, como a CPI do Sistema Carcerário, para propor soluções para esta situação.  A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que requereu a audiência, lamentou a ausência dos secretários de Justiça e de Segurança Pública do Maranhão na audiência pública.

Mas não é apenas no complexo de Pedrinhas que essa violência ocorre. Em Alagoas há denúncias do mesmo tipo. Heidy Cerneka, coordenadora da Pastoral Carcerária, lembrou o caso da mulher presa em cela masculina por mais de 20 dias na cidade de Abaetetuba, no Pará. Fato que teve anuência das autoridades, lembrou.

Heidy citou ainda outros casos de denúncias sobre a submissão sexual de mulheres de presos nos estados do Amazonas e Roraima.

Além da questão da visita aos presos, a militante da Pastoral Carcerária também destacou  a situação da mulher carcerária. Ela elogiou a postura da Comissão que pretende rever a revista de mulheres que visitam presos, prática que ela considera “vexatória”. Ela pediu às autoridades que evitem o encarceramento feminino, e que  procurem dar penas alternativas, evitando o abandono de lares e filhos.

O coordenador da área de saúde do sistema prisional do Ministério da Saúde, Mardem Marques, sugeriu à CDHM que seja criada uma subcomissão para discutir a questão carcerária sob o âmbito dos direitos humanos.

Estudiosa na questão da mulher em situação de prisão, a professora Maria Palma Wolff, da PUC do Rio Grande do Sul, informou que a população carcerária feminina cresceu muito mais do que a população brasileira nas últimas décadas. De 1994 a 2009, enquanto a população brasileira aumentava em 20%, crescia em 290% o número de mulheres presas no país. A população carcerária feminina, que hoje é de 36 mil mulheres, triplicou entre 2001 e 2013, sobretudo em função do tráfico de drogas, disse a pesquisadora.  

Deisy Benedito, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência, lembrou ainda que deve ser assegurado condições contra a discriminação em visitas íntimas em prisões em relações  homoafetivos.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) avaliou a audiência pública como uma excelente forma de se discutir a identidade de gêneros dentro das cadeias.