Situação da Revisão Periódica Universal da ONU sobre direitos humanos no Brasil será discutida na CDHM

A cada quatro anos, todos os 193 países que fazem parte da Organização das Nações Unidas (ONU) passam por uma avaliação internacional sobre a situação dos direitos humanos. Essa avaliação é chamada de Revisão Periódica Universal (RPU) e acontece no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que se reúne em Genebra, na Suíça. No último ciclo da revisão, em 2017, o Brasil recebeu 246 recomendações. Entre elas, aceitas pelo Brasil, estão os problemas causados pela violência policial, a necessidade de reformas no sistema penal, políticas que ampliem a igualdade racial e de gênero, o acesso a serviços públicos de qualidade e iniciativas para a redução dos índices de pobreza. O Brasil já passou por três ciclos de avaliação da Revisão Periódica Universal, em 2008, 2012 e em 2017.
23/08/2019 13h09

Situação da Revisão Periódica Universal da ONU sobre direitos humanos no Brasil será discutida na CDHM

Símbolo do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos

Para debater essa situação, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, na próxima quarta-feira (28/8), uma audiência pública. O encontro acontece a partir das 14h no plenário 9.

Em 2018, representantes do governo e da sociedade civil discutiram, na Procuradoria Geral da República, em Brasília (DF), as recomendações da ONU e o atual posicionamento do Estado Brasileiro.

Érika Kokay (PT/DF) pediu a realização da audiência pública e destaca que “no encontro na PGR, o Estado Brasileiro se comprometeu, em 2019, a elaborar e enviar o relatório de meio período sobre a implementação das recomendações e também realizar uma consulta pública sobre este documento”. A parlamentar ressalta ainda que “devemos garantir o diálogo e o compartilhamento de boas experiências, para legitimar o processo de apresentação das informações que serão apresentadas pelo Brasil sobre a implementação das recomendações recebidas”.

A audiência

Devem participar das discussões representantes dos ministérios das Relações Exteriores; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão;  Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa;  Conectas; Coletivo RPU Brasil; Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos ; Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH); da Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais e  da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Como é feita a avaliação

A avaliação de um Estado se baseia em três documentos: o informe nacional elaborado pelo Estado que está sendo examinado; uma compilação de informações das Nações Unidas sobre o Estado preparada pela Oficina do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e um resumo da informação apresentada por outros atores interessados, como as organizações da sociedade civil. Com base nesse material, os representantes dos países membros da ONU fazem as recomendações para o país avaliado.

Pedro Calvi / CDHM 

Fonte: Organização das Nações Unidas / Coletivo RPU