No dia 27 de novembro de 2024, a Câmara dos Deputados sediará o Seminário pela Prevenção e Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça (VPGR). O evento será realizado no Auditório Nereu Ramos, em Brasília, e reunirá lideranças políticas, organizações da sociedade civil e especialistas, para debater estratégias de combate à violência política que afeta mulheres e pessoas racializadas.

Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em parceria com o Instituto E Se Fosse Você?, o seminário tem como objetivo mobilizar esforços conjuntos para enfrentar os ataques que tentam silenciar a participação feminina na política.

A programação inclui apresentações de pesquisas e iniciativas de destaque, falas de representantes da sociedade civil e mesas de debate com parlamentares e ministras. Além disso, o evento busca fortalecer a articulação entre instituições e movimentos sociais para promover ações concretas de proteção e inclusão política.

Ana Pimentel, deputada federal e presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, destacou a relevância do evento para a construção de políticas públicas efetivas:
“O enfrentamento à violência política de gênero e raça exige ações concretas e integradas. Este seminário é uma oportunidade única para consolidarmos parcerias e traçarmos estratégias que promovam a segurança e a participação plena das mulheres na política, fortalecendo nossa democracia e garantindo o respeito aos direitos humanos.”

Para Daiana Santos, presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, o evento representa um marco no enfrentamento à violência política de gênero:
“Como presidenta da Comissão dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Coordenadora do Eixo de Violência do Observatório Nacional da Mulher na Política considero fundamental a realização do seminário para debatermos a participação das mulheres na política. É uma honra contribuir na construção de um evento tão importante para o combate à violência política de gênero.”

A presidenta do Instituto E Se Fosse Você?, Manuela D’Ávila, ressaltou a gravidade da violência política e a importância de criar redes de proteção: “A violência política marca o nosso cotidiano. Somos caluniadas, desacreditadas e ameaçadas constantemente. Enfrentamos as ondas de ataques virtuais e a misoginia crescente na internet. Nossas vidas e as das nossa famílias estão em risco. Mas temos a convicção de que podemos construir redes de proteção e de solidariedade, estratégias de cuidado mútuo para estarmos bem e fortalecidas. Por isso, o seminário reunirá as mulheres na política e as organizações da sociedade civil que atuam no tema para articularmos uma agenda comum dos direitos das mulheres na política.”

Entre as participantes confirmadas estão as ministras Cida Gonçalves (Mulheres), Anielle Franco (Igualdade Racial), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania). A programação contará ainda com apresentações de organizações como o Instituto Marielle Franco, Terra de Direitos, InternetLab, entre outros, que trarão dados e propostas para enfrentar a violência política.

O seminário também será uma oportunidade para fomentar o diálogo sobre o impacto da Lei 14.192/2021, que estabeleceu medidas contra a violência política de gênero, e para fortalecer iniciativas de apoio às mulheres vítimas desses ataques.

Programação

* 09h: Mesa de abertura com as presenças de:

o Dep. Ana Pimentel (Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher)
o Dep. Daiana Santos (Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial)

o Manuela D´Ávila (Instituto E Se Fosse Você)

o Raquel Branquinho (Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero - MPF)

o Anne Moura (Secretária Nacional de Mulheres do PT)

* 09h30: Apresentações de organizações e pesquisas:
o Instituto E Se Fosse Você?
o Instituto Marielle Franco
o Instituto Alziras
o Nepem/UFMG
o Terra de Direitos e Justiça Global
o InternetLab e AzMina
o A Tenda das Candidatas
o UFG
o Rede A Ponte

* 12h: Falas de deputadas federais presentes
* 13h30: Encerramento da mesa

Serviço

O quê: Seminário pela Prevenção e Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça
Quando: 27 de novembro de 2024
Onde: Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados - Brasília, DF
Horário: Abertura às 9h
Entrada: Gratuita