Brasília(DF) – Terá início, nesta terça-feira (20), o seminário “Drogas, Redução de Danos, Legislação e Intersetorialidade”, a partir das 16h, no plenário 9 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados.

Após a mesa de abertura, que contará com autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário e representantes de órgãos internacionais, será feito o lançamento do estudo “Tráfico e Constituição, um estudo sobre a atuação da Justiça Criminal do Rio de Janeiro e do Distrito Federal no crime de drogas”, realizada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade de Brasília (UnB), entre março de 2008 e julho de 2009.

Entre outros fatos, a pesquisa constatou que o Brasil é um país de trânsito de drogas para outros mercados. Nesse contexto, de acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, as condenações pelo crime de tráfico de drogas representam a segunda maior população do sistema carcerário brasileiro, com quase 70 mil pessoas, atrás apenas do crime de roubo qualificado, com cerca de 79 mil apenados.

O seminário é uma promoção da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, a partir de iniciativa do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), em parceria com diversos órgãos envolvidos com o tema: a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), ambas vinculadas à Presidência da República; os departamentos de DST/AIDS e de Saúde Mental do Ministério da Saúde; a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça; o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e o Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC).

O principal objetivo do seminário, que terá quatro mesas na quarta-feira (21), é promover o debater sobre experiências e legislações do Brasil e de outros países relacionadas às políticas de enfrentamento e redução de vulnerabilidades e danos no consumo de drogas.

Junto a inúmeros especialistas, pesquisadores, gestores e militantes de movimentos sociais atuantes na área, participarão do seminário os convidados internacionais Benedikt Fischer, professor da Universidade de Toronto (Canadá), Pablo Cymerman, da ONG Intercambios (Argentina), além do advogado estadunidense Glenn Greenwald, colunista da revista Salon.Com e autor do relatório “Drug Decriminalization in Portugal”, da Cato Institute.

O seminário contemplará quatro mesas, abordando várias dimensões do tema, com ênfase nas drogas ilícitas, na estratégia de redução de danos, na revisão das leis – e das concepções nas quais se baseiam os legisladores – e também nas novas estratégias empregadas no campo da saúde.

O seminário terá início no dia 20 (terça-feira), a partir das 16h, no Plenário 9 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados. No dia 21, as mesas da manhã ocorrerão no Auditório Freitas Nobre, no subsolo do Anexo 4. Pela tarde, os debates retornam ao Plenário 9 do Anexo 2.

Confira a programação completa do seminário:

:: 20/10 (terça-feira): 16h (Plenário 9, Anexo 2) – Solenidade de abertura, com a presença de ministros de Estado, parlamentares, representantes de organismos internacionais, da sociedade civil e do poder público

:: 21/10 (quarta-feira): 9h – mesa 1 (Auditório Freitas Nobre, Anexo 4):
Uso do crack e cocaína: contexto e estratégias de cuidados à saúde
- Experiência internacional: Benedikt Fischer (Universidade de Toronto)
- Experiência brasileira: Pedro Gabriel G. Delgado (Ministério da Saúde)
- Aspectos Epidemiológicos  Elisaldo Carlini (Escola Paulista de Medicina)
- Moderador: Marcelo Santos Cruz (PROJAD/IPUB/UFRJ)
- Coordenação: Dep. Pedro Wilson (PT-GO)

:: 10h30 – mesa 2 (Auditório Freitas Nobre, Anexo 4):
A estratégia de Redução de Danos: experiências no Brasil e Argentina
- Raquel Barros (ONG Lua Nova)
- Tarcísio Andrade (UFBA)
- Pablo Cymerman (ONG Intercâmbios/Argentina)
- Moderador: Eduardo Barbosa (Ministério da Saúde)
- Coordenação: parlamentar (a definir)

:: 14h – mesa 3 (Plenário 9, Anexo 2):
Legislação sobre drogas e redução de danos: o que nos mostra a experiência nacional e internacional?
- Luciana Boiteux (UFRJ)
- Domingos Bernardo (OAB)
- Glenn Grenwald (Cato Institute/EUA)
- Moderadora: Paulina Duarte (SENAD/PR)
- Coordenação: parlamentar (a definir)

:: 15h30 – mesa 4 (Plenário 9, Anexo 2):
Aspectos éticos e legais x determinantes de vulnerabilidade
- Dep. Fed. Paulo Teixeira (PT-SP)
- Edward McRae (UFBA)
- Pe. Valdir Silveira (Pastoral Carcerária)
- Moderador: Pedro Abramovay (Ministério da Justiça)
 - Coordenador: Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ)

:: 17h: Encerramento (Plenário 9, Anexo 2)

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Mais informações:
Rogério Tomaz Jr.
Assessor de Comunicação
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
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