Brasília(DF) – A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (18), das 9h às 18h, no plenário 9 do Anexo II, seminário para discutir várias feridas causadas durante os Anos de Chumbo (1964-1985) no Brasil.

O presidente da Comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), explica que o objetivo do seminário é ouvir propostas de autoridades, agentes do poder público e sociedade civil para solucionar problemas ainda não resolvidos daquela época. "Vamos propor a formação de uma nova Comissão de Memória e Verdade, nos moldes defendidos pela ONU", exemplifica Couto.

O deputado Pedro Wilson (PT-GO) acrescentou que vários membros da Comissão pretendem solicitar ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), a inclusão na pauta do plenário, com prioridade, a votação da Convenção Internacional para a Proteção das Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados.

O evento será dividido em quatro momentos e contará com onze convidados expositores. A criação da Comissão de Memória e Verdade, nos moldes propostos pela ONU, é o tema da primeira mesa de debates.

Na segunda mesa, serão apresentadas as recomendações que a CDHM solicitou ao Ministério Público sobre o livro escrito por ordem do Ministro do Exército em 1986, denominado “Orvil”- “livro” ao contrário – ou “O Livro Negro do Terrorismo”. O livro tem quase mil páginas, contendo versões sobre a repressão nos porões da ditadura.

O terceiro momento do seminário debaterá as revelações contidas no livro Sem Vestígios, da jornalista Taís Morais, inclusive sobre a execução de Honestino Guimarães, aluno da Universidade de Brasília (UnB) desaparecido em 1973 que dá nome ao Diretório Central dos Estudantes da instituição.

A última mesa do seminário será abordará o fenômeno da tortura no Brasil. Uma manifestação simbólica da CDHM alusiva ao Dia Internacional de Combate à Tortura – 26 de junho – encerrará o evento, às 18h.

O seminário poderá ser acompanhado pela página da Comissão no Twitter: www.twitter.com/cdhcamara

Confira a programação completa e a lista de expositores:

Programação

9h30 - Mesa 1: Da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos à uma nova Comissão Memória e Verdade, nos moldes propostos pela ONU
Expositores:
- Vera Rota – Representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos;
- Deputado Pedro Wilson, Representante da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos;
- Iara Xavier – Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos;
- Jaime Antunes da Silva, diretor do Arquivo Nacional.
Mediador: Deputado Luiz Couto, Presidente da CDHM

14h - Mesa 2: Recomendações do Ministério Público Federal sobre o livro “Orvil”, escrito em 1986, por ordem do então Ministro do Exército, com versões a respeito da repressão nos Anos de Chumbo
Expositores:
- Marlon Alberto Weichert, Procurador Regional da República;
- Lucas Figueiredo, jornalista que revelou a existência do livro em série de reportagens nos veículos do grupo Diários Associados.
Mediador: representante da CDHM

15h - Mesa 3: As revelações contidas no livro Sem Vestígios, inclusive sobre a morte de Honestino Guimarães
Expositores:
- Taís Morais, jornalista e autora do livro;
- Gilda Pereira de Carvalho, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão;
- Yuri Soares Franco, Coordenador-Geral  do Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília - DCE Honestino Guimarães.
Mediador: representante da CDHM

16h30 - Mesa 4: Tortura - Crime Imprescritível: Estudo sobre a prática no Brasil durante o período 1964-1985
Expositores:
- Adail Ivan de Lemos, médico, doutor pelo King College, de Londres, autor de estudo sobre o tema;
- Jornalista Jarbas Silva Marques, ex-preso político.
Mediador: representante da CDHM

18h - Encerramento.