O conflito entre agricultores e índios da etnia Maxacali, em Minas Gerais, foi observado por parlamentares e representantes do Poder Executivo em uma visita feita ao município de Santa Helena de Minas, nos dias 8 e 9 de setembro de 2005. Essa viagem foi organizada pela Comisão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que recebeu denúncias de agravamento do conflito e um pedido de interferência na área para assegurar a integridade dos índios.

Nesta terça-feira, 20 de outubro de 2005, a CDHM realizará uma audiência pública para apresentação do relatório com as informações observadas pelos deputados. A audiência foi sugerida pela presidente da CDHM, deputada Iriny Lopes (PT-ES), Leonardo Monteiro (PT-MG) e Leonardo Mattos (PV-MG).

Também participaram da missão conjunta representantes da Subecretaria de Direitos Humanos, da Funai e da Funasa. Na visita, o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) também participou de uma audiência pública na Câmara Municipal de Santa Helena de Minas, com a participação de índios e dos moradores do município.

O conflito entre índios e agricultores dos municípios de Santa Helena da Minas e Bertópolis ocorre por problemas na demarcação das terras. A situação se tornou mais tensa em agosto desse ano, quando os índios retomaram uma área historicamente considerada propriedade indígena, mas que estava em posse de um fazendeiro, com título de propriedade, além da presença de mais 30 famílias agregadas.

Dez dias depois da ocupação, um grupo de moradores de Santa Helena de Minas expulsou dois missionários do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) do município e tentaram reassumir as terras à força entrando em conflito com os índios.

Estão confirmadas para a audiência os representantes da Subsecretaria de Direitos Humanos, Olmar Klich; do Cimi, Cláudio Beirão. Da Funai, participarão da audiência o administrador executivo em Governador Valadares, Waldemar Krenak, a antropóloga e coordenadora-geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Assuntos Fundiários Nadja Havt Bindá, e o coordenador-geral de Defesa dos Direitos Indígenas, Vilmar Martins Moura. Representando a Funasa, estará presente o chefe dos Distritos Especiais Indígenas de Minas Gerais e Espírito Santo, Altino Barbosa Neto.

O encontro também contará com a presença da subprocuradora Déborah Macedo Duprat de Brito Pereira, coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal que detém a atribuição de cuidar dos processos referentes à comunidades indígenas e minorias. Também estará presente o juiz federal Weliton Militão dos Santos, juiz federal da Vara Agrária de Minas Gerais.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Assessoria de comunicação — Luciana Lima

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