A Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, a filipina Victoria Tauli-Corpuz, foi recebida hoje por parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas e Frente Parlamentar Ambientalista, além de entidades indígenas e da sociedade civil.

Um quadro de múltiplas violações dos direitos humanos foi relatado e propostas apresentadas, como a da deputada Luiza Erundina, de um Tribunal Permanente dos Povos, para o julgamento moral das responsabilidades sobre essas violações.

Integrantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Rosane Kaigang e Paulino Montejo denunciaram os assassinatos de lideranças indígenas, ataques paramilitares a aldeias e acampamentos, a tomada de terras ancestrais, a criminalização das ações de defesa das entidades indígenas e de outras que apoiam seus direitos, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e antropólogos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O papel do Estado foi descrito pelos parlamentares e representantes da sociedade civil ora como omisso, ora como parte da ameaça à sustentabilidade da vida dos povos tradicionais. “A Convenção 169 e a Declaração da ONU sobre os direitos dos indígenas são ignorados pelo Judiciário brasileiro, que interpreta leis de forma sistematicamente prejudiciais a esses povos”, segundo apontou o representante da Associação Brasileira de Antropologia (ABA ), Antonio Carlos de Souza Lima.

O secretário executivo do CIMI, Cleber Buzatto, entregou à Dra. Vitória Tauli-Corpuz relatórios contendo os números de assassinatos e estudos alertando para o risco de extinção de povos isolados que estão sendo alcançados em seus territórios pela expansão econômica do agronegócio, de madeireiros, da mineração e da produção de energia.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da CDHM, ressaltou a importância da visita da relatora da ONU ao Brasil, dizendo esperar que “o olhar da ONU possa influenciar e contribuir para afastar as ameaças representadas por retrocessos no legislativo e judiciário”. Considerou também que a presença dela dá visibilidade às ameaças à vida dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul e do Sul da Bahia, regiões que serão visitadas pela relatora em sua missão oficial ao Brasil.

A relatora da ONU encorajou todas as iniciativas que puderem ser realizadas para apoiar a concretização dos direitos humanos dos indígenas brasileiros. Explicou que por trás do racismo contra esses povos em todo o mundo, há uma concepção de que eles seriam sub-humanos. Elogiou os indígenas pela sua contribuição à preservação do meio ambiente e previu que, “mais cedo ou mais tarde, todos vão reconhecer a importância da sua contribuição para a humanidade, vão ajudar e apoiar a causa indígena”.

Participaram da reunião pública os deputados Paulo Pimenta, Luiza Erundina, Érika Kokay, Ságuas Moraes, Sarney Filho e Edmilson Rodrigues.