Brasília, 11 de junho de 2012

Relação entre migrações internacionais e direitos humanos em debate

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realizará audiência pública no dia 20 de junho de 2012, às 14h, no plenário 9 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, a audiência pública “Migrações Internacionais e direitos humanos: refúgio, tráfico de pessoas e questão dos haitianos no Brasil”.

Estão sendo convidados a participar, como expositores, representantes do Conselho Nacional de Imigração, Conselho Nacional para Refugiados, Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos, Ministério das Relações Exteriores, do Instituto Migrações e Direitos Humanos e os advogados e pesquisadores Joelson Dias e Michelle Geraldi, autores de livro atual sobre tráfico de pessoas.

A audiência pública foi proposta nos requerimentos 51/2012, do Deputado Domingos Dutra (PT-MA), “para debater tráfico de pessoas, ações de enfrentamento do problema e levantar sugestões de políticas públicas”, 114/1012, do Deputado Luiz Couto (PT-PB) para debater o PL 844/2011, que define mecanismos para implementação do Estatuto dos Refugiados”; e os requerimentos 04 e 05/2012, da Deputada Érika Kokay (PT-DF) e Arnaldo Jordy (PPS-PA), de debate acerca do processo de migração de haitianos para o Brasil.

O Presidente da CDHM, Deputado Domingos Dutra, entende que “os temas são correlatos, com o mesmo pano de fundo dos direitos humanos em migrações internacionais, portanto podem ser analisados conjuntamente, com a participação de autoridades públicas e especialistas que contribuam na compreensão dos problemas e na apresentação de sugestões de aperfeiçoamento de políticas públicas”.

Mais informações:

CDHM – Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Tel. 61.3216.6570 – cdh@camara.gov.br