Hoje foi divulgado o balanço dos atendimentos do Disque 100 – canal de denúncia de violações de direitos humanos, gerido pelo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Os dados revelam em número o que já vem sendo percebido como realidade: o aumento expressivo do ódio e da intolerância.

O registro de violações sobre intolerância religiosa, xenofobia e apologia e incitação ao crime, somadas, cresceu dez vezes de 2014 para 2015.

Esse aumento se deu mesmo excluindo da soma os casos de violações à igualdade racial (cujo registro aumentou em 5811%), porque até meados de 2015 essas denúncias eram feitas por canal específico.

Os registros de homo e transfobia quase dobraram.

Como salientou a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Irina Bacci, o número de denúncias não significa o número de casos de violência realmente cometidos. Evidentemente que um universo imensurável de violações acontece sem que cheguem ao Disque 100 ou a qualquer instituição. Como observou o Secretário Especial de Direitos Humanos, Rogério Sotilli,  é muito provável que o quadro geral de violações de direitos humanos esteja regredindo, à medida que se aprimoram as políticas públicas e em que se fortalecem as redes de proteção.

Assim, poderia se dizer que crescimento da quantidade de registros não representa um recrudescimento do ódio efetivamente vivenciado no dia a dia. Os números poderiam indicar simplesmente maior consciência dos direitos ou ampliação do conhecimento sobre o instrumento que é o Disque 100.

Esse argumento seria válido se outros tipos de violação não tivessem o registro diminuído, como as relativas a crianças e adolescentes – maior grupo registros – e a pessoas em restrição de liberdade. Bem diferente disso, os registros de intolerância religiosa quase triplicaram, o dos casos de xenofobia quase quadruplicaram e o dos casos de apologia e incitação ao crime cresceram nada menos que 3666%! Um aumento de 38 vezes! Os registros de violência contra pessoas LGBT, por sua vez, cresceu 97%.

As estatísticas são coerentes com os diversos episódios emblemáticos graves vividos em 2015, como o incêndio do terreiro da Mãe Baiana, a travesti incendiada em Curitiba, o ódio contra imigrantes, o racismo e os brados em manifestações conservadoras contra o PT e a esquerda. Esses casos emblemáticos se refletem nas milhares de ligações feitas por cidadãos vitimados ao Disque 100. Se temos avanços expressivos em relação à inclusão social, temos presenciado também o crescimento de setores da sociedade que mais e mais se apegam ao ódio como conduta.

Brasília, 27 de janeiro de 2016.

Deputado Paulo Pimenta

Presidente da CDHM