CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Nota oficial

Protesto contra massacre de índios no Peru

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados do Brasil, considerando a universalidade dos direitos humanos, a solidariedade entre os povos indígenas da Amazônia e dos povos irmãos da América Latina, as atribuições constitucionais desta Comissão como defensora dos direitos humanos e das minorias; bem como os tratados internacionais de direitos humanos dos quais são signatários Peru e Brasil, manifesta seu protesto indignado diante do ataque de forças de segurança contra indígenas que protestavam em defesa de seus territórios, em Baguá, região amazônica do Peru.

As notícias que chegam a este órgão do Parlamento brasileiro informam que há cerca de trinta mortos, atingidos por tiros disparados por policiais em helicópteros, caracterizando-se um massacre, que pode vir a ser qualificado como ato de genocídio por instituições internacionais.

Esta Comissão, com um histórico de defesa da vida e dos direitos humanos dos povos indígenas brasileiros, faz neste momento um apelo ao Governo da República do Peru, no sentido de que cesse a repressão armada contra esses cidadãos e abra negociações para que as demandas sejam tratadas no âmbito do Estado de Direito, com respeito à vida e buscando a harmonia entre os projetos econômicos, os direitos dos povos originários e a preservação do meio ambiente.

Brasília, 09 de junho de 2009

Deputado Luiz Couto

Presidente