Brasília(DF) – A Comissão Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados debaterá em audiência pública, na quarta-feira (5), a proposta de remoção de comunidades localizadas em áreas de risco no Rio de Janeiro.

A atividade, proposta pelo deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), ocorrerá a partir das 14h, no plenário 9 do Anexo 2 da Câmara, e será transmitida ao vivo pelo sistema WebCâmara (www.camara.gov.br – menu “Atividade Legislativa / WebCâmara”).

A preocupação da CDHM consiste nas eventuais violações de direitos que poderão ocorrer durante os processos de remoção, caso venham a se confirmar.

Marcelo Itagiba critica a postura das autoridades do Rio de Janeiro na recente tragédia das enchentes e defende que o Estado garanta condições dignas de moradia à população.

“Não podemos permitir que a omissão das autoridades do meu estado, que levou à morte centenas de pessoas soterradas nos desabamentos de casas em áreas carentes atingidas pelas fortes chuvas que pararam o Rio, avance para o campo da irresponsabilidade incontida, que agora se vê com a simples remoção das pessoas. As pessoas têm que ser realocadas e não removidas, pois moravam em lugares de risco, não porque queriam, mas porque o Estado não cumpriu com o seu dever de lhes garantir condiçoes dignas de habitação", afirmou o parlamentar.

Entre expositores e depoentes, doze representantes das comunidades, de órgãos públicos e da sociedade civil foram convidados para a audiência.

Confira a lista completa:

:: Expositores:

- Nelson Saule Júnior - representante do Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais;

- Maria Lúcia de Pontes - Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro do Núcleo de Terras e Habitação;

- Sônia Maria Andrade dos Santos - Oficial Titular do Cartório do 6º Ofício de Registro de Títulos e Documentos da Comarca do RJ;

- Luiz Antônio Pereira Lopes - Coordenador Arquidiocesano da Pastoral de Favelas do Rio de Janeiro;

- Orlando Júnior - Professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ.


:: Depoentes:

- Roberto Maggessi de Sousa Filho - Representante da Comunidade do Alto da Boa Vista/RJ;

- Mariza Maria Conceição do Nascimento - Representante da Comunidade do Complexo do Alemão/RJ;

- Cleber José da Fonseca - Representante da Comunidade do Complexo de Manguinhos/RJ;

- Cleia Soeiro Folly - Representantes da Comunidade do Canal do Anil/RJ;

- Altair Antunes Guimarães - Representantes da Comunidade da Vila Autódromo/RJ;

- Eliza Rosa Brandão da Silva - Representantes da Comunidade dos Prazeres/RJ;

- Francisco Carlos Ferreira de Souza - Presidente da Associação das Vítimas do Morro do Bumba/RJ


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