Projeto de Lei que torna hediondo crime contra população LGBT sofre obstrução na Comissão de Direitos Humanos
Porém, o deputado Capitão Augusto (PR/SP) pediu a retirada do PL da pauta da reunião, o que iniciou uma disputa regimental.
“Sou contra o Projeto porque não concordo com o mérito. Nós temos várias categorias, como os policiais, que são caçados no Brasil inteiro e não conseguimos aprovar um projeto para endurecer as penas para quem mata policiais. São dois pesos e duas medidas? Cometer um crime por questão de gênero é mais grave que matar um heterossexual, uma criança? Sugiro tirar a palavra LGBTcídio e colocar que todos os homicídios sejam considerados. As principais bancadas da Casa, a da bala e a evangélica, vão concordar”, afirmou o deputado Capitão Augusto.
Já para o deputado Éder Mauro (PSD/PA) o país teria outras prioridades. “Com tanta coisa ruim acontecendo no Brasil, como a corrupção, porque vamos discutir LGBTcídio? Como é que eu, como delegado, vou ter que perguntar para uma família se a vítima era gay ou hétero para enquadrar”, questionou o deputado.
O deputado Paulão (PT/AL) alertou sobre a estratégia adotada pelos parlamentares. “A bancada evangélica, mesmo sem ter conteúdo para falar, se ausentou do plenário e deixaram o Capitão Augusto com a missão de vingança, já que o projeto dele sobre penas maiores para quem mata policial não passou na Comissão de Segurança Pública. A tática é empurrar com a barriga para evitar o debate”, alertou o deputado.
O Projeto de Lei 7.292 de 2017 teve como relator o deputado Nilto Tatto (PT/SP), que deu parecer pela aprovação.
Para o presidente da CDHM, deputado Luiz Couto (PT/PB), a obstrução impede o debate de ideias, que é o papel do Congresso. " Na reunião dessa quarta-feira não se chegou a um denominador comum, mas o diálogo vai continuar. Temos desigualdades na forma de pensar, mas faz parte do processo democrático o respeito à opinião e ao contraditório. Debatendo chegaremos à um consenso que respeite os direitos de todos", pondera Luiz Couto.
Dandara