Brasília (DF) – A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (7/10), a partir de 14h, no plenário 9 do Anexo 2, audiência pública para debater o Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência (Provita), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República.

O requerimento que propôs a audiência é é de autoria dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Pedro Wilson (PT-GO), respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão, a partir de demandas de entidades da sociedade civil que monitoram e dão suporte ao programa.

O programa, que teve início a partir da ação do Gabinete de Assessoria às Organizações Populares (Gajop), organização não governamental de Pernambuco, existe desde 1996 e funciona hoje em dezessete estados: AC, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MS, MG, PA, PE, PA, RJ, SC, DF, SP e RS, em parceria entre sociedade civil e poder público.

Para Pedro Wilson, o momento é propício para uma avaliação do projeto. “É tempo de fazer um balanço desse programa, com vistas a fortalecer e de fato transformá-lo numa política universalizante de direitos humanos”, diz o parlamentar no requrimento 93/2009 da CDHM.

Na opinião de Luiz Couto, da audiência devem sair propostas e recomendações para o programa seja aperfeiçoado e ampliado. “Precisamos levar o Provita a funcionar todo o país e, simultaneamente, garantir todas as condições para que defensores de direitos humanos ameaçados e as testemunhas de casos de violência e de violações de direitos sejam efetivamente protegidas”, defende Couto.

Os expositores convidados para audiência, já confirmados, são os seguintes:

- Alexandre Amaral Gavronski, Procurador da República do Rio Grande do Sul;
- Nilda Maria Turra Ferreira, Coordenadora-Geral do Programa de Proteção à Testemunha e Vítimas da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH);
- Gilson Cardoso - Coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH);
- Carlos César D'Elia “Vermelho”, representante do Colégio de Presidentes dos Deliberativos do PROVITA;
- Jayme Benvenuto, Coordenador do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP);
- Luis Antonio Pedrosa, Representante das entidades gestoras dos PROVITAs nos estados.

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Rogério Tomaz Jr.
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