A audiência foi requerida pela presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE), pela segunda vice-presidente, deputada Erika Hilton (Psol-SP) e ainda pela deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC).

Luizianne Lins citou o relatório “O extremismo de direita entre adolescentes e jovens no Brasil: ataques às escolas e alternativas para a ação governamental”, entregue em dezembro de 2022, no âmbito do Grupo Temático de Educação do governo de transição.

Segundo pesquisadores, o total de ataques ocorridos em 2022 e 2023 já supera o número total do registrado nos últimos 20 anos. “Diante da observação da conexão entre discursos de ódio em ambientes virtuais, a cooptação dos jovens por grupos supremacistas e a violência contra as escolas, o relatório aponta alternativas concretas de ações legislativas e governamentais, entre elas,: a alteração da Lei 7716/1989 (Lei dos Crimes de Discriminação e Ódio Racial) e a criação de uma rede de colaboração permanente entre as forças de segurança estaduais e a Polícia Federal para prevenção de crimes de ódio, com foco no ambiente escolar”, ponderou.

Debate
Ao fazer um panorama da violência extrema nas escolas, a partir de atentados aos membros da comunidade escolar noticiados pela grande mídia, Erika Hilton, propõe a ampliação do debate nas casas legislativas e medidas que garantam a proteção das crianças, dos adolescentes e dos profissionais de educação.

“Os ataques às escolas no Brasil são ações de extrema violência, crimes de ódio contra as minorias sociais, motivadas por uma cultura de ódio, que se dá, de diferentes formas, nas interações virtuais de adolescentes com grupos extremistas, devendo ser debatida de forma multissetorial e na perspectiva dos direitos humanos”, justificou.

Casos de violência

Geovânia de Sá também manifestou preocupação com os recentes casos de violência no ambiente escolar e pediu providências, a fim de evitá-los.
Em sua justificativa, a deputada relembra os acontecimentos em Blumenau- o ataque a uma creche, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, no dia 5 de abril, onde quatro crianças foram mortas e cinco crianças foram feridas- “que mostram a urgência do debate sobre a importância da ação preventiva, a fim de detectar ameaças e riscos e, por consequência, a proteção dos alunos e profissionais de educação.”

Convidados
Letícia Oliveira, especialista em monitoramento online de agrupamentos de extrema-direita, Juliana Cunha, psicóloga e diretora da SaferNet, Catarina de Almeida Santos, professora da Faculdade de Educação da UnB, além de representantes dos ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública e do Ministério Público Federal.