Presidente e vices da CDHM homenageiam Deborah Duprat

A Subprocuradora-geral da República se aposenta após 32 anos de atuação marcada na defesa dos direitos humanos. Leia a nota.
22/05/2020 16h55

Foto Hamiton Castanhede - Arte Fernando Bola

Presidente e vices da CDHM homenageiam Deborah Duprat

Diligência de Alcântara em abril de 2019

Nota de homenagem

Deborah Duprat se aposenta após 32 anos de atuação no Ministério Público, deixando um legado de defesa incansável da Constituição Cidadã. Convidada a participar, inúmeras vezes, de diligências, debates e audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, paralisava os ouvintes, desde garçons, fotógrafos, servidores, representantes da sociedade civil e parlamentares, com sua didática, lucidez e conhecimento. Partilhava ensinamentos constitucionais como a valorização da diversidade e da dignidade humana, e a proteção do Estado Democrático de Direito.
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão por dois mandatos seguidos, ingressou no Ministério Público Federal como Procuradora da República em 1987 e por muitos anos comandou a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, responsável pela proteção dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. Foi Vice-Procuradora-geral da República de 2009 a 2013, tendo ocupado interinamente o cargo de Procuradora-geral em 2009.
Neste período, ajuizou ações de grande repercussão social no Supremo Tribunal Federal, com temas como grilagem na Amazônia, união civil homoafetiva e o direito das pessoas transexuais de trocar de nome independentemente de cirurgia de redesignação. Deborah ainda emitiu parecer favorável à possibilidade de interrupção da gestação em ação sobre o aborto de feto anencéfalo. Foi vitoriosa em todas essas atuações junto ao Supremo, contribuindo para a efetivação dos preceitos constitucionais no direito brasileiro.
Exemplo vivo de como um membro do Ministério Público deve atuar, Deborah Duprat não se acovardou diante dos poderosos nem se rendeu a corporativismos.
Com longa trajetória na defesa dos direitos de indígenas, quilombolas e grupos vulneráveis rurais e urbanos, Deborah é admirada e celebrada pelos movimentos sociais, por defensores dos direitos humanos, por colegas, juristas e organizações do poder público.
A ela manifestamos nosso agradecimento e nossa homenagem.

Brasília, 22 de maio de 2020.

Deputado Helder Salomão, Presidente da CDHM
Deputado Padre João, 1º Vice-Presidente da CDHM
Deputado Túlio Gadêlha, 2º Vice-Presidente da CDHM
Deputado Camilo Capiberibe, 3º Vice-Presidente da CDHM

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