Presidente da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos visita CDHM

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias recebeu, no dia 10 de abril, a visita da presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, a procuradora regional da República Eugênia Gonzaga. Recebida pelo presidente da CDHM, deputado Paulo Pimenta, Eugênia Gonzaga citou os desafios a serem enfrentados, como a realização de exames genéticos para a identificação de restos mortais de ativistas ocultados na vala de Perus, em São Paulo. Ela solicitou efetiva participação da Comissão, que é representada no órgão por seu presidente. Paulo Pimenta confirmou sua integração ao colegiado, abrigado na Secretaria de Direitos Humanos, comprometendo-se em participar no seu fortalecimento.
14/04/2015 14h35

Presidente da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos visita CDHM

Presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos,Eugenia Gonzaga, em visita ao deputado Paulo Pimenta

A procuradora regional da República Eugênia Gonzaga acompanha, como membro do Ministério Público Federal, os trabalhos realizados com os restos mortais oriundos do cemitério de Perus desde o ano 2002 e logrou êxito em contribuir para a identificação de Flávio Molina, Luis José da Cunha e Miguel Sabat Nuet, cujos despojos foram entregues ao seus familiares. 

Ela esteve à frente das primeiras ações de responsabilização de agentes e colaboradores da ditadura, tais como Coronel Brilhante Ustra, Harry Shibata, Romeu Tuma e Paulo Maluf. Nomeada em junho de 2014, pela Presidente Dilma, para a presidência da CEMDP, a procuradora tem como medida mais urgente reconstituir a Comissão, funcionando atualmente com composição incompleta e estrutura insuficiente para as suas finalidades.

A CEMDP foi criada por meio da Lei 9.140, de 1995, com forte apoio da CDHM. Sua primeira tarefa foi reconhecer como mortas dezenas de pessoas que, em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas durante a ditadura civil-militar, encontravam-se desaparecidas.

Outra atribuição é localizar os corpos de pessoas desaparecidas no caso da existência de indícios quanto ao local de ocultação ou sepultamento.

No relatório da Comissão Nacional da Verdade, apresentado pela Presidente da República, em dezembro de 2014, a CEMDP foi designada para dar efetividade às recomendações contidas no documento.