NOTA PÚBLICA

Repudio veementemente a ação da Brigada Militar do Rio Grande do Sul por reprimir de forma truculenta e desproporcional as manifestações nos últimos dias 12 e 13 de maio em Porto Alegre.

A corporação atuou de forma a violar flagrantemente a liberdade de expressão, colocando sob risco a integridade física dos cidadãos. O direito à livre manifestação é previsto na Constituição da República e em tratados internacionais, é inerente à democracia e foi uma conquista histórica da cidadania.

A BM denota utilização política e inconstitucional do aparato repressivo do Estado, contribuindo para agravar as tensões e a crise política existente no País.

Os órgãos de controle externo – corregedoria e Ministério Público – assim como os superiores hierárquicos devem investigar os fatos e punir os responsáveis; do contrário, estarão sendo cúmplices das violações de direitos humanos cometidas pela polícia nas manifestações.

Brasília, 17 de maio de 2016.

Deputado Federal Padre João

Presidente da CDHM