Presidente da CDHM pede diálogo para evitar "novo Pinheirinho"
A área, que é propriedade da falida Soma Equipamentos Industriais S/A, estava desocupada há mais duas décadas quando as famílias chegaram. A empresa reivindicou a posse das terras na justiça e o Ministério Público também moveu uma ação por uso irregular do solo. Diante disso, um grupo de trabalho formado por representantes do Governo Federal, do Governo do Estado, da Prefeitura Municipal de Sumaré e das famílias.
Alcançou-se um acordo para realocar em moradores em dois bairros da cidade através do programa Minha Casa Minha Vida. Mesmo com diversos passos realizados para a estruturação do projeto, homologado pelo Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse do Tribunal de Justiça de São Paulo, a execução do despejo determinado pela Justiça está marcada para o próximo dia 17 de janeiro.
O Presidente da CDHM, Deputado Paulo Pimenta, defende que o acordo já firmado deve ser cumprido. Segundo ele, os despejos forçados de coletividades, além de serem evidente obstáculo ao direito à moradia e a demais direitos sociais, costumam redundar, também, em violações à integridade física e à vida dos ocupantes. Diante disso, ele pediu que a Procuradoria-Geral da República, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo tomassem providências a fim evitar o despejo e as graves violações de direitos humanos decorrentes. Pediu, também, ao Secretário de Segurança Pública, responsável pelas tropas policiais que efetivarão a ordem, que busque uma “solução mediada” para a situação.
O caso tem muitas semelhanças com Pinheirinho, área despejada em 2012, cuja violência repercutiu mundialmente. Em Pinheirinho também viviam cerca de 1500 famílias; a Polícia de São Paulo cumpria ordem judicial e a área era, igualmente, propriedade de massa falida.