Presidente da CDHM pede agilidade em demarcações
Hoje (09/05) o Presidente da CDHM, Deputado Padre João (PT/MG), pediu ao Ministro da justiça, Eugênio Aragão, que assine portarias demarcatórias de terras tradicionais que aguardam publicação.
09/05/2016 15h15
Segundo o Conselho Indigenista Missionário e o Instituto Socioambiental, são 14 procedimentos prontos para serem assinados, referentes às Terras Indígenas Bragança-Marituba (PA), Irapuá (RS), Jauary (AM), Kanela Memortumré (MA), Lago do Limão (AM), Maró (PA), Munduruku-Taquara (PA), Riozinho (AM), Tumbalalá (BA), Votouro/Kandóia (RS), Wassu-Cocal (AL), Tupinambá de Olivença (BA) e Barra Velha do Monte Pascoal (BA).
Para Padre João, a demarcação de terras indígenas é um imperativo da Constituição da República. De acordo com ele, instabilidade sobre as terras tradicionais é em si uma violação dos direitos humanos, além de ser causa de conflitos que geram ferimentos e mortes.