Presidente da CDHM pede agilidade ao governo do Pará na investigação de assassinato de moradores em Tucuruí
Foto: MAB
Dilma, em 2011, entrega à então Presidenta Dilma Rousseff manifesto por política nacional de direitos para os atingidos por Barragens e atenção especial às mulheres.
Logo após receber a denúncia, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES) solicitou providências ao governador do Pará, Helder Barbalho ao secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado e para o procurador-geral de Justiça, Glberto Martins.
“Considerando as informações preliminares, podemos dizer que possivelmente os crimes são uma reação à luta dessas pessoas pelos direitos humanos”, afirma Helder Salomão.
No documento, o presidente da CDHM pede agilidade na adoção das medidas cabíveis para apurar o crime e identificar os responsáveis. Solicita também que a CDHM seja informada que providências foram tomadas.
“A nossa Comissão tem a atribuição de receber, avaliar e investigar as denúncias relativas a qualquer ameaça ou violação de direitos humanos. Além disso, o assassinato de defensores de direitos humanos é uma grave violação dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na Assembleia Geral das Nações Unidas”, explica do deputado.
A hidrelétrica
Para ser construída, em 1974, a usina hidrelétrica de Tucuruí deslocou cerca de 32 mil pessoas. Desde então, famílias lutam para garantir seus direitos na região.
Desse grupo de atingidos fazem parte quilombolas, indígenas de sete etnias, camponeses, ribeirinhos e pescadores artesanais.
A construção da usina atingiu moradores das cidades e Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna e Novo Repartimento.
De acordo com o Movimento dos Atingidos por Barragens, a hidrelétrica trouxe sérios impactos socioambientais, como mudanças no regime tradicional de uso e ocupação do território, a contaminação por substâncias nocivas, desmatamentos, queimadas e a falta de saneamento básico.
Ainda como consequências o MAB aponta favelização das zonas urbanas, alcoolismo, piora na qualidade de vida e aumento da violência com assassinatos e agressões físicas.
Pedro Calvi / CDHM
Fonte: Movimento dos Atingidos por Barragens