O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias d a Câmara dos Deputados, Luiz Couto (PT/PB), participou da solenidade.

Também hoje, houve a eleição da nova Presidência e Mesa Diretora e foi apresentado o Relatório de Atividades do biênio 2016-2018, com a compilação das realizações do Conselho no período, incluindo o acompanhamento de casos emblemáticos, como o massacre de Pau D’Arco e o assassinato da vereadora Marielle Franco, além de missões, resoluções, eventos, entre outras atividades.

A programação segue hoje à tarde e amanhã. Confira abaixo.

43ª REUNIÃO PLENÁRIA DO CNDH Local: Sala de Reunião Plenária, 10º andar, Secretaria Nacional de Cidadania/MDH – Setor Comercial Sul - B, Quadra 09, Lote C – Edifício Parque Cidade Corporate – Torre A, Brasília/DF

14h Abertura da 43ª Reunião Ordinária do CNDH Fabiana Galera Severo – Presidenta do CNDH

14h – 15h30 Aprovação do Relatório do CNDH sobre direitos dos povos e comunidades tradicionais 15h30 -16h Apresentação do Relatório da Plataforma de Direitos Humanos DHESCA Brasil sobre violações de direitos humanos decorrentes da instalação do porto de Suape/Pernambuco

16h - 16h30 Aprovação de Nota do CNDH sobre a não privatização e o não fechamento da EBC / Manutenção do caráter público da Empresa

16h30 - 17h Aprovação de Nota do CNDH sobre as alterações na lei antiterrorismo que endurece a criminalização dos movimentos sociais

17h - 17h45 Aprovação de Recomendação do CNDH sobre violência contra população em situação de rua 17h45 –

18h Conclusões do 1º dia da 43ª Reunião Plenária do CNDH

DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018 REUNIÃO AMPLIADA DO BIÊNIO 2016-2018 E 2018-2020 Local: Sala de Reunião Plenária, 10º andar, Secretaria Nacional de Cidadania/MDH – Setor Comercial Sul - B, Quadra 09, Lote C – Edifício Parque Cidade Corporate – Torre A, Brasília/DF

9h - 10h Apresentação das conselheiras e conselheiros

10h - 11h30 Transição do CNDH - Apresentação das comissões permanentes e dos trabalhos desenvolvidos no biênio 2016-2018

11h30 – 12h Secretaria Executiva do CNDH 12h30 –

14h Almoço

14h – 17h Debate sobre cenário dos Direitos Humanos e desafios para o CNDH Debate e definição de estratégias do CNDH diante da criminalização e violência contra movimentos sociais e defensoras e defensores de direitos humanos

17h – 17h30 Definição de calendário de reuniões de 2019 18h Encerramento do 43ª Reunião Plenária do CNDH

CDHM