[Retificação: as campanhas abaixo mencionadas receberam o documento, mas apenas o candidato Plínio de Arruda Sampaio (PSol) confirmou o endosso ao mesmo]

As quatro principais candidaturas presidenciáveis, segundo as pesquisas de intenção de voto, receberam o conjunto de propostas para a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Atendimento em Desastres Socioambientais.

As coordenações de Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSol) receberam o documento que apresenta um conjunto de propostas sobre o tema e contextualiza de forma sintética o problema dos desastres socioambientais.

Até este momento, apenas o candidato Plínio de Arruda Sampaio confirmou o apoio às propostas.

O documento foi elaborado por um Grupo de Trabalho composto por integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, entidades da sociedade civil, Defensoria Pública e Ministério Público Federal.

A ideia surgiu a partir dos debates em torno da I Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária (CNDC).

Em outubro de 2009 a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Cáritas Brasileira realizaram o seminário "Emergências Socioambientais e Direitos Humanos", ao qual compareceram representantes de vários órgãos do poder público e de organizações da sociedade.

Em julho passado, em novo evento realizado na Câmara, foi criado o Grupo de Trabalho que ficou incumbido de redigir o documento e encaminhar às candidaturas presidenciais.

Segundo os integrantes do GT, as propostas que apontam para a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Atendimento em Desastres Socioambientais visa fortalecer as ações dos governos e da sociedade na prevenção e na minimização dos danos causados pelas catástrofes socioambientais.

"Inundações, secas, tornados e outras emergências socioambientais têm causado, a cada ano, grande número de vítimas fatais, além de significativos danos materiais. A desestruturação de serviços e equipamentos públicos, bem como as perdas de entes e bens familiares, afetam drasticamente os direitos humanos de grandes contingentes da população.", diz um trecho do documento.

"É preciso criar políticas públicas e programas de prevenção coordenados e, nos casos inevitáveis, atuar com rapidez para amenizar os efeitos dos desastres socioambientais", afirma o texto.

O documento recebido pelas quatro principais candidaturas presidenciais está disponível no site da CDHM:

www.camara.gov.br/cdh (seção Relatórios e Publicações)

Confira as entidades e instituições que participaram do Grupo de Trabalho, junto com os parlamentares e o corpo técnico da CDHM:

• ANADEP (Associação Nacional dos Defensores Públicos)
• Cáritas Brasileira
• CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil)
• CONIC (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil)
• Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social: Pastorais Sociais/CNBB, Comissão Água e Meio Ambiente/CNBB, Cáritas Brasileira, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Centro de Assessoria de Iniciativas Sociais (CAIS), Movimento de Educação de Base (MEB), FIAN-Brasil, FASE, Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento de Trabalhadores Sem-Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Via Campesina, Jubileu Sul e PACS
• INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos)
• MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos)
• PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal)