Na zona rural do município de Gameleira (PE), famílias de assentados da reforma agrária, que há mais de 25 anos vivem nos engenhos de São Gregório, Alegre I e Alegre II, dormem e acordam apreensivas quanto a seus destinos. Os donos das antigas terras conseguiram anular o decreto de expropriação da área, onde as trabalhadoras e os trabalhadores rurais produzem coco, abacaxi, mandioca e cana de açúcar. O assunto foi tema de reunião do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado federal Carlos Veras (PT/PE), com representantes do Incra, de movimentos sociais e de instituições públicas que atuam no caso, realizada nesta terça-feira (22).

O imóvel, de 912 hectares, foi declarado de interesse social em 1996 e incluído na política nacional da reforma agrária. “A responsabilidade sobre essas famílias é do Estado brasileiro. É urgente que o Incra tome todas as medidas judiciais e adote as políticas públicas possíveis para evitar que essas famílias sejam despejadas, coladas nas ruas”, afirmou Carlos Veras (PT/PE).

Os participantes apresentaram aos representantes do Incra solicitações de imediata reavaliação do imóvel, que deve considerar, além do valor da área, o valor das benfeitorias e os custos de reassentamento e indenização das famílias; de o Incra propor nova negociação judicial, e, em caso de insucesso dessa nova negociação, que a autarquia apresente, nos processos judiciais, o planejamento de reassentamento das famílias atingidas, com definição de local e cronograma inicial.

Participaram da reunião virtual, Giuseppe Serra, diretor de Desenvolvimento Consolidação de Projetos de Assentamentos do Incra; Thiago Angelus Brandão, superintendente Regional de Pernambuco, do Incra; Natália Soares, procuradora da República; Roberto Efrem, Vilma Herculano, Fernando, José Eron, Eloisa Sias Gonçalves e Carlos Madeira, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST); Edson Guerra, promotor de Justiça Agrário; André Carneiro Leão, defensor Público da União; Isabel Paixão, defensora Pública Estadual; Analice Uchoa Cavalcanti e João Andrade, procuradores federais da Advocacia-Geral da União; Almir Filho, procurador do Estado de Pernambuco; e Michelle Santos, assessora jurídica da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da ALEPE.

Texto: Mariana Sacramento