O deputado federal Pompeo de Mattos, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, reúne-se nesta terça-feira, dia 29, com lideranças da comunidade quilombola do Morro Alto, em Maquiné-RS. A comunidade do Morro Alto é um território negro, etnicamente delimitado, que luta para afirmação de sua identidade, pela regularização fundiária e pela atenção das ações de políticas públicas desde a década de 60. A partir de 2001, a comunidade apresentou sua demanda de regularização das terras ocupadas e a recuperação daquelas perdidas de diversas formas, inclusive pela duplicação da BR 101. A parte mais urbanizada destas terras está no entroncamento da BR-101 com a RS 407 e encontra-se habitada por pessoas negras descendentes de ex-escravos e imigrantes já integrados à comunidade.

A ampliação da BR 110 atinge área indígena e de remanescentes de quilombos, inclusive algumas já mapeadas pelos órgãos competentes e que já foram notificadas para a desocupação. Na comunidade de Morro Alto, especialmente, um documento comprova que a área identificada pelo laudo antropológico não condiz com a totalidade do território reivindicado pela comunidade. O mapa demonstra a amplitude do quilombo.

Quilombolas vivem na pobreza

Um Estudo produzido no Estado demonstra que a pobreza extrema, falta de infraestrutura básica, emprego e educação precários constituem a condição de vida das 48 comunidades quilombolas (remanescentes de quilombos) identificadas no RS.

Existem identificadas no Estado 1,5 mil famílias de quilombolas, concentradas em áreas rurais de 28 municípios das regiões Sul e Central. A situação dessas comunidades, que ocupam áreas pequenas, é de um nível de pobreza muito alto.

55,2% das famílias têm propriedades com área inferior a 3 hectares. Para sobreviver, os quilombolas usam várias fontes de renda, destacando-se aposentadorias e pensões e trabalhos sazonais. Cerca de 70% das famílias não têm água potável e 50% das residências não contam com luz elétrica.

ADROALDO DA CUNHA PORTAL

Assessoria de Imprensa