Política Nacional de Saúde Mental em debate na Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Em 1987, o Movimento Nacional da Luta Antimanicomial apresentou o movimento “Por uma sociedade sem manicômios”. Passados 31 anos, muitas conquistas foram alcançadas, mas estão ameaçadas. Na década de 80, haviam aproximadamente 100 mil leitos em hospitais psiquiátricos. Atualmente, são aproximadamente 23 mil leitos em 161 hospitais, todos eles em processo de fechamento. Além disso, cerca de seis mil pessoas estão em hospitais de custódia, cumprindo medida de segurança, muitas vezes em situação de prisão perpétua.
28/05/2018 17h20

Foto: Associação Nacional de Saúde Coletiva

Política Nacional de Saúde Mental em debate na Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Porém, essa situação pode ser revertida pelo atual governo. Profissionais da saúde alertam que, por exemplo, os recursos públicos da União podem deixar de ser investidos na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), formada por Centros de Atenção Psicossocial, Hospital Geral, Unidades básicas de Saúde, Residências Terapêuticas, entre outros equipamentos, que partem da premissa que a liberdade é terapêutica.

                       Para debater essa situação, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (30/5), uma audiência pública. Devem participar, Andressa Ferrari, da Rede Nacional da Luta Antimanicomial; Lúcio Costa, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; Tiago Borges, representante de usuário da rede de saúde mental, e também integrantes da Associação Nacional de Saúde Mental, Associação Nacional de Saúde Coletiva, Conselho Federal de Psicologia e do Ministério da Saúde.
                     A audiência pública foi requerida pela deputada Érika Kokay (PT/DF). A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, é presidida pelo deputado Luiz Couto (PT/PB).

 

Serviço

Dia 30 de maio, 14 horas

Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados / Brasília

 

Pedro Calvi / CDHM