Brasília(DF) – Com o objetivo de apresentar seus pontos de vista acerca do processo do escritor italiano Cesare Battisti, um grupo de parlamentares e militantes de entidades da sociedade civil foi recebido pelo ministro José Antonio Dias Toffoli, em seu gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira (3).

Além de abordar informações históricas e erros processuais relacionados ao caso de Battisti, a comitiva falou sobre as condições atuais do escritor e dos riscos à sua integridade física caso seja obrigado a retornar à Itália.

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, foi um dos que enfatizou a importância política e simbólica do caso. “Este julgamento não é importante apenas para as pessoas envolvidas no caso, mas para a humanidade. O mundo olhará o Brasil para saber se confirmaremos a nossa tradição de oferecermos acolhida a perseguidos políticos, independentemente de viés ideológico”, avalia Couto.

Já o deputado Pedro Wilson (PT-GO), vice-presidente da CDHM, afirmou que a libertação de Battisti – o que ocorrerá se a extradição não for atendida – possui uma dimensão humanitária. “Mais do que uma questão jurídica ou políitica, trata-se de uma questão humanitária, já que ninguém pode assegurar a integridade física de Battisti caso ele seja enviado ao cárcere na Itália”, disse o parlamentar, lembrando que sessenta e dois presos políticos italianos suicidaram-se apenas este ano.

O ministro Toffoli, recém-empossado no STF, afirmou que a reunião tem o sentido de ouvir os lados em questão e que também poderá receber representantes do governo italiano. Em relação à sua visão acerca do caso, o ministro não se pronunciou, no que foi elogiado pelos presentes. “Infelizmente, nos acostumamos a ver manifestações de ministros do Supremo através de entrevistas sobre diversos temas que passam por esta corte”, lembrou o deputado Fernando Ferro (PT-PE).

Participaram da comitiva o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), os deputados federais Chico Alencar (PSol-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Emiliano José (PT-BA), Fernando Ferro (PT-PE), Luiz Couto (PT-PB), Pedro Wilson (PT-GO) e Pompeo de Mattos (PDT-RS), a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) e a deputada distrital Érika Kokay (PT). Dentre as entidades, estiveram presentes: Crítica Radical, Movimento de Mulheres do Ceará, Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (DCE-UnB), Brasil e Desenvolvimento, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti e Ouvidoria da Câmara dos Deputados.

Julgamento – Cesare Battisti, ex-militante do Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), organização política de esquerda que aderiu à luta armada nos chamados “Anos de Chumbo” na Itália, durante a década de 1970, está detido no Brasil desde março de 2007, quando foi preso no Rio de Janeiro, sendo logo transferido para o Distrito Federal.

O julgamento no STF do pedido de extradição feito pelo governo italiano teve início em setembro e deverá ser retomado no dia 12/11.

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