Ofício 1.191/2005-P                                 Brasília, 18 de novembro de 2005

À Sua Excelência o Senhor
JOSÉ ALENCAR
Vice-Presidente da República e Ministro da Defesa

 Senhor Ministro,

 De ordem da Presidente desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, deputada IRINY LOPES, manifestamos o repúdio às agressões físicas e psicológicas que caracterizaram a prática de tortura, dentro do 20º Batalhão de Infantaria Blindado (BIB), em Curitiba-PR, denunciados em vídeo no programa Fantástico, da rede Globo, dia 13 de novembro de 2005.

 A deputada considera adequada a decisão do Comando do Exército, que afastou o Comandante do 20º BIB, tenente-coronel Ernani Lunardi Filho, e a imediata abertura do Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar o caso.

 Tais agressões não se configuram fatos isolados. Episódios assemelhados, seja a título de "trotes", seja como práticas em treinamentos, têm sido notificados a esta Comissão ao longo dos últimos anos. Esta Comissão tem feito pedidos de informações e providências ao Ministério da Defesa sobre outros casos. 

 Chegou ao conhecimento desta Presidente, na data de hoje, nova denúncia de prática de torturas, ocorridas dentro do 38º Batalhão de Infantaria, localizado no Espírito Santo, há 10 anos, sob o comando do tenente-coronel Ernani Lunardi Filho, o mesmo que se encontrava no Comando do 20º BIB, de Curitiba, o que caracterizaria reincidência do referido Comandante. Confirmadas tais denúncias, seria descabida qualquer punição inferior ao desligamento definitivo do tenente coronel Ernani Lunardi Filho, do Exército, na avaliação da presidente Iriny Lopes.

 Solicitamos também que V. Exª determine a agilização no procedimento de apuração das denúncias sobre o episódio em Curitiba, além da inteira elucidação do envolvimento do referido oficial em fato semelhante no Estado do Espírito Santo.

Atenciosamente,

Márcio Marques de Araújo — Secretário da C. Direitos Humanos
P/ Deputada Iriny Lopes