A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, realiza, em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), nos dias 28 e 29 de abril de 2005, o VIII Encontro Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, no Plenário 9 do Anexo 2 da Câmara, conforme programação anexa. Aberto a parlamentares de todos os partidos, regiões e esferas administrativas, o evento terá participação de vereadores, deputados estaduais e federais e senadores.

O encontro tem quatro objetivos: 1°. Constituir uma Rede Nacional de Parlamentares pelos Direitos Humanos, capaz de mobilizar-se em torno de prioridades temáticas e situações emergenciais, além de promover a cooperação e a troca de experiências, com espaço próprio na internet. 2°. Definir agenda comum de atuação em 2005, com elenco de políticas públicas prioritárias, proposições legislativas e calendário de eventos importantes. 3°. Investir no aperfeiçoamento parlamentar - Será disponibilizado aos participantes instrumental teórico e prático de qualidade, incluindo cartilha com sugestões de técnicas para a defesa dos direitos humanos, políticas públicas, legislação pertinente, instrumentos jurídicos e as responsabilidades dos agentes e esferas de Estado. 4°. Espaço livre para o debate de temas propostos pelos participantes, como a questão da segurança pública, direitos da infância e juventude, referendo pelo desarmamento etc.

A presidente da CDHM, deputada Iriny Lopes (PT-ES), lembrou que "nos sete encontros anteriores foram articuladas várias ações conjuntas, que produziram importantes resultados. Nossa expectativa agora", diz Iriny, "é que o VIII Encontro seja um marco da organização do movimento pelos direitos humanos entre parlamentares de todo o País".

Márcio M. Araújo - Secretário da CDHM