Ontem (28), dois agricultores foram encontrados mortos no município de Faxinalzinho, no norte do Rio Grande do Sul. A situação é tensa na região, onde há um antigo contencioso entre índios e produtores rurais pela posse da terra. Segundo testemunhas, indígenas seriam suspeitos dos homicídios. A polícia ainda não concluiu as investigações para apurar a autoria dos tiros que atingiram as duas vítimas, que são irmãos.

Na sexta-feira (25), o sul da Bahia é que foi palco de mais uma morte. Militares do Exército encontraram o corpo de um índio em uma fazenda na zona rural próxima a Ilhéus. A vítima era da aldeia Caramuru Paraguassu e morava com a família na localidade desde 2013, de acordo com o Exército. A causa da morte ainda é desconhecida e o inquérito policial vai investigar se há relação com a disputa por terras com produtores rurais.

Em Brasília, encontra-se em prisão provisória desde o dia 24 último Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, líder dos povos Tupinambás de Olivença-BA. Ele está sob a custódia da Polícia Federal para investigação sobre mortes relacionadas ao conflito entre indígenas e agricultores. Está prevista para maio a retirada das forças federais de segurança para garantia de lei e da ordem nessa região, embora o clima de hostilidade entre as partes não tenha se arrefecido.  

Todos esses fatos e circunstâncias sinalizam para um agravamento dos conflitos fundiários envolvendo indígenas e agricultores, com riscos de confrontos e muitas vítimas.

Esta Comissão defende a instauração imediata de uma mesa de negociação, com a participação de entes do Governo Federal, como a FUNAI, o Ministério da Justiça, o INCRA, a Secretaria Geral e a Casa Civil da Presidência da República, além de representantes do Congresso Nacional.

Propomos também a definição de instrumentos e recursos adicionais para viabilizar tais negociações. Ações como a garantia de força federal onde haja iminência de confronto, desapropriações com justas indenizações de terras indígenas ocupadas de boa-fé e agilização de processos são providências inadiáveis face à situação crítica em alguns locais e o risco de alastramento dos conflitos em outros.

Esta Comissão reafirma seu compromisso de contribuir na mediação dos referidos conflitos e espera sensibilizar as autoridades do Governo Federal, Judiciário e Ministério Público para a busca de soluções num outro patamar, que a situação emergencial está a exigir.

Deputado federal ASSIS DO COUTO - Presidente da CDHM