Nota de solidariedade às famílias das

Vítimas da tragédia de Santa Maria

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias manifesta seu sentimento de solidariedade e pesar às famílias das vítimas do trágico incêndio na boate Kiss, em Santa Maria-RS, ao mesmo tem em que protesta contra a negligência, a falta de fiscalização e de segurança de locais públicos em todo o país.

As perdas de tantas vidas, arrancadas de 235 pessoas em plena juventude, deixou um rastro de dor e compaixão que não se apagará jamais do coração de mães, pais, parentes e amigos dos jovens mortos. O Brasil inteiro está de luto.

As responsabilidades devem ser assumidas por todos, instituições públicas, empresas e sociedade civil. Diante desta tragédia, torna-se urgente proceder de forma preventiva a uma ampla fiscalização em todo o território nacional de todos os espaços públicos.

A Comissão de Direitos Humanos exige igualmente rápida e eficaz apuração dos fatos e a punição dos agentes públicos e privados responsáveis por esta tragédia.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias se integrará ao Grupo de Trabalho a ser criado na Câmara dos Deputados para examinar a legislação vigente e que deverá, em regime de urgência, apresentar projetos que atualizem e tornem os padrões de prevenção e fiscalização mais rigorosos e eficazes.

A Comissão de Direitos Humanos promoverá debates que venha a contribuir para a geração de medidas preventivas de catástrofes. Que a tragédia vivida na noite de 27 de janeiro de 2013 não se repita nunca mais!

Brasília, 30 de janeiro de 2013

Deputado Domingos Dutra

Presidente