Nota de esclarecimento - Estatuto das Famílias do Século XXI

20/08/2019 19h24

O Projeto de Lei nº 3.369/2015, que trata do “Estatuto das Famílias do Século XXI”, é de autoria do Deputado Orlando Silva e relatado pelo Deputado Tulio Gadelha.

O projeto tem sido objeto, nas redes digitais, de interpretações distorcidas.

O processo legislativo, porém, existe justamente para que os textos propostos passem pelo crivo do contraditório e sejam amadurecidos.

Nesse sentido, comunico que retirei o PL 3.369/2015 da pauta, a pedido do relator, para aprimoramento de sua redação por meio da elaboração de substitutivo.

 

Brasília, 20 de agosto de 2019.

 

Helder Salomão

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

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