Fonte: Jornal da Câmara

O ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, voltou a dizer no encontro que o Sistema Nacional de Comunicação Pública deve entrar em operação em dezembro deste ano.

Ele deve ser criado por projeto de lei ou medida provisória, em agosto. Segundo o ministro, o governo ainda trabalha nesse documento. “O ato jurídico que vai adotar esse sistema definirá se ele será uma empresa estatal, uma fundação ou uma organização social”, explicou. Segundo o ministro, a preocupação do governo é conseguir MP da comunicação pública sai em agosto, diz ministro herdar todos os direitos e patrimônio das empresas que estão sendo fundidas na nova instituição - a Radiobrás e a Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto (TVE). Franklin Martins disse ainda que a discussão sobre o financiamento da comunicação pública avançou. Segundo explicou, deve ser adotado um sistema misto, que inclua verbas do orçamento da União e patrocínio.

 
A previsão é que o orçamento inicial seja de R$ 350 milhões no primeiro ano de funcionamento.
(Geórgia Moraes)