Presidente Assis do Couto busca manter líder indígena em Brasília

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Assis do Couto, busca junto ao Ministério da Justiça garantir a custódia do líder indígena cacique Babau pela Polícia Federal em Brasília, e não na região sul da Bahia, região de conflitos. O cacique denunciou em audiência pública o agravamento das relações entre proprietários de terra e índios na região.Disse que o Governo o impediu de sair do país, que está sendo perseguido, e anunciou que deixaria o Congresso preso. Com pedido de prisão provisória decretada por homicídio qualificado pela Justiça baiana, o cacique tupinanbá, entregou-se à Polícia Federal, em Brasília, onde está preso. Ele teme ser transferido para um presídio na Bahia, onde pode ser morto.
24/04/2014 16h20

Lucio Bernardo Jr/Banco de Imagens/Câmara dos Deputados

Presidente Assis do Couto busca manter líder indígena em Brasília

Cacique Babau na audiência pública conjunta entre as comissões de Direitos humanos da Câmara e do Senado

Ao ter a palavra, Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, informou que poderia chocar os presentes com as graves denúncias que apresentaria a seguir.

O primeiro alvo foi o governo. O líder indígena disse que teve seu passaporte cancelado 24 horas após ter sido emitido. Ele disse que iria ao Vaticano, onde seria recebido pelo papa Francisco, e denunciaria perseguições sofridas. O cacique informou que a viagem seria custeada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Depois afirmou que os tupinambás estão sendo vítimas de calúnias, que alimentam o ódio entre proprietários de terra e indígenas na região de Mata Atlântica ao sul da Bahia. Conflitos de terra entre agricultores e índios tupinambás se intensificaram no ano passado após a morte do agricultor Juraci Santana. Tropas do Exército e da Força Nacional foram deslocadas para a região para conter os ânimos e evitar mortes.

O conflito envolve uma área de 47 mil hectares delimitada pela Funai em 2009. Desde então, os índios cobram portaria declaratória do Ministério da Justiça, reconhecendo como território tradicional indígena, e depois a homologação da terra pela presidente da República.  

A seguir surpreendeu, dizendo que sairia da Câmara e seria preso pela Polícia Federal. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Vara Criminal de Justiça da cidade de Una, na Bahia, decretou a prisão do cacique após inquérito da Polícia Civil sobre o assassinato de um agricultor. Com a prisão provisória decretada, a polícia baiana requereu a detenção junto à Polícia Federal.

O líder tupinambá decidiu ao final da audiência pública conjunta entre as comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, que ise entregaria à PF, com esperança de ficar preso em Brasília. “Nada devo. Um tupinambá não foge”, disse ele.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Assis do Couto anunciou,  ao final do evento, algumas medidas que seriam tomadas em relação à região de conflito no sul da Bahia.  O presidente disse que iria aprofundar conversas junto a Secretaria Geral de Governo da Presidência da República em busca de medidas conjuntas. Disse também que vai enviar uma delegação de parlamentares à região.  

Em defesa do líder indígena, Assis do Couto afirmou ainda que, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos do Senado, buscaria entendimentos com a Defensoria  e o Ministério Público estaduais.