29/10/2009

Brasília(DF) – A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República realizam diligência em João Pessoa(PB), nesta sexta-feira (30), para avaliar o quadro de violência no estado.

A comitiva da diligência é composta pelo deputado federal Luiz Couto (PT-PB), presidente da CDHM, pelo Ouvidor Nacional de Direitos Humanos da (SEDH), Fermino Fecchio, e por assessores dos órgãos.

A agenda da visita terá início com audiência pública aberta à população, com o intuito de ouvir denúncias de violações de direitos humanos e relatos de casos emblemáticos de violência ocorridos no estado. A audiência ocorrerá no auditório da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL), no centro de João Pessoa, a partir das 9h.

Para esta atividade foram convidados o Procurador-Geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, a Defensora-Chefe da Defensoria Pública, Fátima Lopes, o Ouvidor de Polícia do Estado, Mário Gomes Araújo, e o vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, Nilo Tavares.

À tarde, a partir das 14h, será realizada uma entrevista coletiva para a imprensa, seguida de reunião com representantes de movimentos sociais e de organizações de direitos humanos, ambas também no auditório da CDL.

O deputado Luiz Couto destaca que a violência tem se espalhado dos centros urbanos para as regiões metropolitanas e até para pequenas cidades do interior do país.

Segundo apontam dados do Ministério da Saúde, há uma tendência de crescimento de homicídios na região Nordeste em relação ao Sudeste. Em 2006 foram registrados na região Sudeste 21.213 assassinatos; em 2007 o número caiu para 18.562, queda de 12,5%. Em contrapartida, no Nordeste os números passaram de 14.412 assassinatos em 2006 para 15.432 em 2007, aumento de 7%. Em termos relativos, utilizando-se o índice de homicídios por 100 mil habitantes, por exemplo, os números são ainda mais preocupantes.

“O Estado da Paraíba, conforme informações do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2009, está dentro dessa realidade de aumento da violência, incluindo graves situações de violência institucional, tais como: tortura, execuções sumárias de presos, violência policial, práticas de grupo de extermínio e crime organizado nas fronteiras entre Paraíba e Pernambuco, bem como com o Rio Grande do Norte. Merecem destaque os crimes contra a vida e os homicídios dolosos. Em 2007 foram 612 assassinatos e já em 2008 foram 844 assassinatos, o que mostra um crescimento da violência acima de 20%”, afirma Couto.

Para o depitado, um dos objetivos da visita a João Pessoa é chamar a atenção da sociedade brasileira para este quadro de violência crescente. “Temos certeza que a Comissão de Direitos Humanos e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos poderão contribuir muito para que sejam tomadas as medidas efetivas para debelar esse contexto de recrudescimento da violência”, avalia o parlamentar.

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Mais informações:

Em João Pessoa(PB):
Zezé Béchade
Assessoria do Deputado Luiz Couto
(83) 8773.8713 - zezebechade@hotmail.com

Em Brasília(DF):
Rogério Tomaz Jr.
Assessor de Comunicação
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Telefone: (61)3216.6570 / 8105.8747 – e-mail: cdh@camara.gov.br
Site: https://www.camara.gov.br/cdh
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