I Seminário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

29/04/2008 17h05

As Comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizarão nos dias 7 e 8 de maio de 2008, o I Seminário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O evento terá o apoio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do Conselho de Defesa do Negro do DF, do Centro de Convivência Negra da Universidade de Brasília e da Associação Nacional dos Advogados Afro-Descendentes.

Com o objetivo de ser o espaço para uma ampla reflexão e avaliação de políticas públicas que conduzam efetivamente à sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, como consta do preâmbulo de nossa Constituição, o seminário congregará parlamentares de diferentes partidos, pesquisadores e profissionais da Carreira Jurídica, acadêmicos e representantes de organizações do movimento social negro.

O Seminário, que contará com a presença, na mesa de abertura, de Abdias Nascimento, ex-parlamentar e histórico militante do movimento negro, terá lugar no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, com início programado para às 9 horas do dia 07 de maio (Veja a programação em anexo).

 

I SEMINÁRIO

DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

PROGRAMAÇÃO:

 

Quarta-Feira, Dia 07 de maio de 2008

PERÍODO DA Manhã:

9h00: Mesa de Abertura

  • Deputado Arlindo Chinaglia* – Presidente da Câmara dos Deputados

  • Deputado Adão Pretto – Presidente da Comissão de Legislação Participativa

  • Deputado Pompeo de Mattos – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

  • Deputado Carlos Santana – Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial

  • Ministro Edson Santos* – Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

  • Ministro Carlos Alberto Reis de Paula* – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

  • Sílvia Cerqueira – Presidente da Associação Nacional dos Advogados Afro-descententes (Anaad)

  • Leonardo Bandarra – Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União.

  • CONVIDADO ESPECIAL: ABDIAS NASCIMENTO

* a confirmar

 

10 horas: MESA 1: Lei Áurea após 120 anos – O que ficou por fazer, como fazer, quando fazer. O papel do Parlamento na promoção da igualdade

  • Senador Paulo Paim;

  • Édson Cardoso – Jornal Irohin;

  • José Jorge – Professor do Depto. de Antropologia da UnB;

  • Coordenação: Deputado Pedro Wilson

DEBATES (20 min.)

 

PERÍODO DA Tarde:

14horas: MESA 2: Igualdade na Saúde e na Segurança: O direito à vida dos afro-descendentes

  • Ana Luiza Flauzina – Professora UniCEUB;

  • Fernanda Lopes – Fundo de População das Nações Unidas

  • Coordenação: Deputado Pompeo de Mattos – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

DEBATES (20 min.)

16 horas: MESA 3: Diversidade Cultural, Educação e Tolerância Religiosa

  • Zulu Araújo – Presidente da Fundação Cultural Palmares;

  • Hédio Silva Júnior – Advogado;

  • Márcio Alexandre – Coletivo de Entidades Negras;

  • Renata Melo Barbosa – Assessora Técnica da Subsecretaria de Políticas de Ações Afirmativas da Seppir;

  • Coordenação: Deputada Janete Rocha Pietá – Coordenadora do Núcleo de Parlamentares Negros da Câmara dos Deputados (Nupan)

DEBATES (20 min.)

Quinta-Feira, Dia 08 de maio de 2008

PERÍODO DA Manhã:

9 horas: MESA 4: Estratégias para a Promoção da Igualdade: Ações afirmativas e o instituto da reparação

  • Silvia Cerqueira – Presidente da ANAAD;

  • Renato Ferreira – Pesquisador – Laboratório de Políticas Públicas - UERJ;

  • Erika Kokay – Deputada Distrital;

  • Jaques Jesus – Coordenador do Centro de Convivência Negra da UnB;

  • Coordenação: Deputado Carlos Santana – Presidente da Frente Parlamentar em Defesa Da Igualdade Racial e Presidente da Comissão Especial do Estatuto da Igualdade Racial

DEBATES (20 min.)

* a confirmar

 

10h30: : MESA 5: O papel do Poder Público na promoção da igualdade racial

  • Walter Claudius Rothenburg – Procurador da República em São Paulo;

  • José Cláudio Monteiro de Brito Filho – Procurador Regional do Trabalho e Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional para Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação de Discriminação do Ministério Público do Trabalho (Coordigualdade/PGT/MPT);

  • Desembargadora Neuza Maria Alves da Silva – TRF/1a Região;

  • Almiro Sena Soares Filho – Promotor de Justiça da Promotoria de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa do Ministério Público do Estado da Bahia; Coordenação: Deputado Domingos Dutra*

DEBATES (20 min.)

* a confirmar

PERÍODO DA Tarde:

14 horas: MESA 6: O direito à Terra dos remanescentes de quilombos

  • Alexandro Reis – Subsecretário Comunidades Tradicionais – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;

  • Ronaldo dos Santos – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq);

  • José Antonio Dias Toffoli* – Ministro da Advocacia-Geral da União;

  • Girolamo Domenico Treccani – advogado e assessor do Instituto de Terras do Pará- Iterpa;

  • Coordenação: Deputado Adão Pretto – Presidente da Comissão de Legislação Participativa

DEBATES (20 min.)

 

16 horas: Exibição de documentário(s) sobre Abdias Nascimento

Obs.: Programação sujeita a alterações