Serão levantadas propostas para evitar retrocessos na área, tendo como referência os compromissos do Brasil em face de tratados internacionais e a Constituição Federal. As conclusões serão encaminhadas como propostas aos candidatos às eleições municipais de outubro e organismos internacionais.

O encontro, de âmbito nacional, será realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a colaboração da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal e da Frente Parlamentar de Direitos Humanos.

“Neste momento em que estão ameaçadas conquistas históricas em direitos humanos, sobretudo aquelas que beneficiam segmentos vulneráveis da população e contribuíram para consolidar a democracia no País, este encontro se reveste de grande importância como espaço de resistência e construção de estratégias contra retrocessos”, define o presidente da CDHM, deputado Padre João (PT-MG).

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vem realizando anualmente, desde 1995, fóruns para o debate entre parlamentares ligados à pauta dos direitos humanos, militantes e gestores, consolidando tais eventos como oportunidades de troca de experiências e outras formas de cooperação.

Sessão no mesmo dia vai debater violência contra a mulher

Também no dia 29 de junho, das 9h às 12h, sessão de comissão geral vai debater no plenário principal da Câmara dos Deputados a violência contra a mulher e a cultura do estupro.