O dossiê aborda diversos temas, dentre os quais estão o racismo patriarcal heteronormativo, a participação em espaços de poder e decisão, a violência contra mulheres negras, trans, travestis e quilombolas, a maternidade, o assassinato de lésbicas, travestis e transexuais negras, o racismo institucional, a intolerância religiosa, o racismo na internet, além de recomendações para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em parceria com a Frente Parlamentar de Direitos Humanos, recentemente também apresentou suas contribuições ao Mecanismo de Revisão Periódica Universal da ONU. A produção de documentos que relatem a situação dos direitos humanos no Brasil, elaborados por movimentos, entidades e instituições ligadas a defesa desses direitos, é importante para fornecer versões alternativas aos relatórios de Estado apresentados internacionalmente.

A íntegra relatório está disponível na aba “Documentos”, na página da CDHM no portal da Câmara, e pode ser lido também aqui.