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11/06/2019 - Omissão do Estado na proteção de defensores dos direitos humanos é uma sentença de morte, afirmam ativistas em audiência públicaSegundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), quase um milhão de pessoas estiveram envolvidas em conflitos no campo no Brasil em 2018. Somente nos três primeiros meses deste ano, já foram registrados dez assassinatos em conflitos fundiários. O levantamento da CPT, que faz parte de um manual da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão com orientações para atuação em casos de violência contra defensores de direitos humanos, aponta que disputas por terra, água ou mesmo a luta por direitos provocam impactos nas garantias fundamentais das populações que vivem no campo. Preocupada com essa situação, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu em janeiro um comunicado pedindo ao Estado brasileiro que investigue essas ocorrências com agilidade e tome as devidas providências. As agressões atingem principalmente camponeses, ribeirinhos, pescadores, indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.
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10/06/2019 - CDHM discute contaminação da água por agrotóxicosA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) debate, nesta quarta-feira (12/06), o acesso a informações sobre a contaminação, através de agrotóxicos, da água para beber. O encontro acontece a partir das 14hs no plenário 9.
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10/06/2019 - CDHM discute contaminação da água por agrotóxicosA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) debate, nesta quarta-feira (12/06), o acesso a informações sobre a contaminação, através de agrotóxicos, da água para beber. O encontro acontece a partir das 14hs no plenário 9.
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10/06/2019 - Diligência a Manaus constata violação de direitos humanos; CDHM prepara relatório sobre o sistema prisional“São 28 homens numa cela feita para seis; a água vem de um caixa onde ratos e gatos fazem necessidades; tem preso doente de câncer, tuberculose, Aids, todos juntos sem atendimento, e não trabalham. Imaginem a cabeça de um homem, ano após ano, nestas condições? E a gente quando vai visitar tem revista vexatória, ficamos de cócoras e somos humilhadas, chamadas de banco de esperma ou marmita. Eles cometeram crimes, mas devem ser tratados como seres humanos e nós também”.
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10/06/2019 - CDHM debate violência contra defensores de direitos humanos e as consequências da reforma da Previdência para grupos vulneráveisDe acordo com a Anistia Internacional, o Brasil é o país com o maior número de assassinatos e violações de direitos de grupos LGBT, de populações tradicionais e camponesas e, também, de militantes e defensores de direitos humanos. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), já fez várias manifestações na defesa dos direitos humanos no Brasil.
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05/06/2019 - CDHM aprova criminalização da homo e da transfobiaA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou o PL 7582/2017, de Maria do Rosário (PT/RS), que define crimes de ódio e intolerância. O relatório, de Carlos Veras (PT/PE), prevê aumento de pena para homicídio e lesão corporal, cria injúria qualificada e tipifica a discriminação.
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05/06/2019 - Estudantes indígenas de três estados buscam apoio na CDHM contra cortes de bolsas para estudantesA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) recebeu, nesta terça-feira (4), indígenas estudantes universitários dos estados da Bahia, Paraíba e Pará. Eles pedem apoio da CDHM para reverter, junto ao Ministério da Educação, a redução do número de ofertas no Programa Bolsa Permanência.
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05/06/2019 - Estudantes indígenas de três estados buscam apoio na CDHM contra cortes de bolsas para estudantesA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) recebeu, nesta terça-feira (4), indígenas estudantes universitários dos estados da Bahia, Paraíba e Pará. Eles pedem apoio da CDHM para reverter, junto ao Ministério da Educação, a redução do número de ofertas no Programa Bolsa Permanência.
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04/06/2019 - Parlamentares e jornalistas pedem federalização de crimes contra trabalhadores da comunicaçãoFederalizar os crimes contra jornalistas e comunicadores, levantar todos os projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados sobre violência contra trabalhadores do setor, transparência no pagamento de patrocinadores de redes sociais e colocar no Código de Ética do Congresso a incitação de violência contra profissionais da imprensa como quebra de decoro. Todas essas sugestões foram apresentadas na audiência pública desta terça-feira (4) sobre liberdade de imprensa, violência contra jornalistas e comunicadores e como isso ameaça os direitos humanos e a democracia.
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04/06/2019 - Parlamentares e jornalistas pedem federalização de crimes contra trabalhadores da comunicaçãoFederalizar os crimes contra jornalistas e comunicadores, levantar todos os projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados sobre violência contra trabalhadores do setor, transparência no pagamento de patrocinadores de redes sociais e colocar no Código de Ética do Congresso a incitação de violência contra profissionais da imprensa como quebra de decoro. Todas essas sugestões foram apresentadas na audiência pública desta terça-feira (4) sobre liberdade de imprensa, violência contra jornalistas e comunicadores e como isso ameaça os direitos humanos e a democracia.
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31/05/2019 - Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara faz diligência em Manaus; conflitos em penitenciárias provocaram a morte de 55 presosA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fará, nas próximas quinta e sexta-feira (06 e 07/06), diligência a Manaus para acompanhar a apuração e os desdobramentos do massacre em quatro unidades prisionais que resultou na morte de 55 presos. Os fatos aconteceram entre domingo (26) e segunda-feira (27). Segundo o Jornal Folha de São Paulo, o motivo teria sido uma disputa interna da facção Família do Norte (FDN). Já de acordo com Glen Machado, titular da Vara de Execução Penal, a facção atuaria nos presídios do Norte e Nordeste do país e dominaria a rota do tráfico no rio Solimões. O Amazonas é a principal porta de entrada da rota de cocaína peruana que abastece o Norte e o Nordeste. A droga, carregada através do rio, também é levada para o exterior.
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29/05/2019 - Duas comissões da Câmara fazem audiência pública sobre liberdade de imprensa e violência contra trabalhadores do setorDe acordo com o relatório “Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil - 2018”, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), os casos de agressões aos trabalhadores do setor cresceram 36% em 2018 em relação ao ano anterior. Em 2017, foram registrados 99 casos de agressão, ao passo que, em 2018, foram 135 ocorrências contra 227 jornalistas, uma delas resultando em um assassinato. Ainda segundo o relatório, a agressão física foi a forma de violência mais usada, acometendo 58 vítimas. Em comparação com 2017, as agressões verbais e impedimentos do exercício profissional aumentaram mais de 100%. Já as ameaças e intimidações cresceram 87%.
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28/05/2019 - Vale não comparece em audiência pública sobre a tragédia de BrumadinhoNo coração do manganês pousa uma escritura de hipoteca e usura e o banco solerte praticando a arte do cifrão mais forte Trecho de Canto Mineral, Carlos Drummond de Andrade (1974)
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28/05/2019 - Garotos interrompidosMP diz em audiência pública que crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual correm risco mesmo em locais de proteção