CDHM debate violência contra defensores de direitos humanos e as consequências da reforma da Previdência para grupos vulneráveis
De acordo com a Anistia Internacional, o Brasil é o país com o maior número de assassinatos e violações de direitos de grupos LGBT, de populações tradicionais e camponesas e, também, de militantes e defensores de direitos humanos. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), já fez várias manifestações na defesa dos direitos humanos no Brasil.
Para discutir a perseguição e violência contra defensores de direitos humanos no país, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara do Deputados (CDHM) faz, nesta terça-feira (11), uma audiência pública. O encontro acontecerá às 14h no plenário 9. O debate foi solicitado pelos deputados Frei Anastácio (PT/PB) e Maria do Rosário (PT/RS).
“Durante o trabalho, os defensores de direitos humanos enfrentam abusos, intimidações, forjamento de processos, perseguições, ameaças de morte, agressões físicas, assassinatos, retaliações e principalmente o clima de terror e a lei do silêncio para que sejam impedidos de apoiar quem precisa”, explica Frei Anastácio. Maria do Rosário afirma: “Os defensores de direitos humanos são homens e mulheres que dedicam suas vidas a lutar contra a arbitrariedade e o nepotismo quando os direitos humanos ou a dignidade são ameaçados”.
Reforma da Previdência
Também nesta terça-feira, às 14, no plenário 16, a CDHM promove outra audiência pública, desta vez em parceria com as Comissões do Idoso e a de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Os deputados Camilo Capiberibe (PSB/AP), Denis Bezerra (PSB/CE) e Danilo Cabral (PSB/PE) solicitaram a realização do encontro.
O debate deve analisar as consequências da reforma da Previdência proposta pelo governo federal para os idosos e trabalhadores em situações de vulnerabilidade como seringueiros e pescadores. Devem participar Maria Luiza Dias, presidente da Rede das Parteiras Tradicionais do Amapá; Florivaldo Mota Rocha, presidente da Colônia dos Pescadores do Bailique; Estefânia Cabral, representante da população quilombola; Maria Ednalva Ribeiro da Silva, do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco; Joaquim Corrêa de Souza Belo, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas e representantes do Conselho de Seringueiros e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. As duas audiências públicas serão transmitidas ao vivo pelo Facebook da CDHM, YouTube e pelos canais oficiais da TV Câmara.
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