Notícias
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17/11/2020 - Escritório da ONU para Direitos Humanos na América Latina se manifesta sobre decreto sobre educação especialProjeto de Decreto Legislativo quer suspender norma do Executivo sobre educação especial; Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos defende educação inclusiva e participação ativa das pessoas com deficiência no debate da matéria.
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16/11/2020 - Eleições 2020: Conaq comemora vitória de mais de 50 quilombolas eleitos para o executivo e legislativo em nove estadosPela primeira vez a população quilombola participou de maneira expressiva das disputas eleitorais, na maioria dos Estados em que a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) atua, cerca de 500 quilombolas se dispuseram a lutar por uma vaga tanto no executivo quanto no legislativo. O resultado preliminar aponta 50 quilombolas eleitos, sendo: 1 prefeito, 1 vice-prefeito e 54 vereadores.
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11/11/2020 - Justiça determina que Funai e União identifiquem os transgressores de liminar que confere posse aos indígenas Kanela do AraguaiaA presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) atuou no caso e reportou ao Ministério Público Federal denúncias de avanço de posseiros sobre a Aldeia Nova Pukañu.
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04/11/2020 - “Expressão machista, patriarcal e incompatível com as normas nacionais e internacionais”, afirma o presidente da CDHM sobre o caso Mariana FerrerHelder Salomão (PT/ES) pediu hoje providências a respeito da conduta do advogado, do promotor e do magistrado na audiência do caso Mariana Ferrer.
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30/10/2020 - Aulas sobre tortura e métodos de execução: parlamentares pedem ao MP paulista investigação e punição de professores de curso para a polícia“... Bandido ferido é inadmissível chegar vivo ao pronto-socorro. Só se você for um policial de merda. Você vai socorrer o bandido, como?! Com esta mão, você vai tampar o nariz e, com esta, a boca. É assim que você socorre um bandido”. Norberto Florindo Júnior, professor do Curso AlfaCon e ex-policial militar, em 24/10/2019.
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29/10/2020 - Presidente e vices da CDHM recorrem de arquivamento, promovido por Aras, de reclamação contra BolsonaroOs parlamentares reportaram à PGR violações dos direitos de crianças e adolescentes por parte do Presidente da República
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27/10/2020 - Presidência da CDHM pede urgência na investigação do sequestro e assassinato de líder do MST no ParanáO agricultor e líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Ênio Pasqualin, de 48 anos, foi morto à tiros na madrugada de sábado (24) para domingo (25), em Rio Bonito do Iguaçu, onde vivia com a família.