Um passo decisivo para a realização da I Conferência Nacional de Comunicação será dado no dia 2 de dezembro de 2008, das 9h às 18h., no plenário 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O Encontro Preparatório da Conferência Nacional de Comunicação será realizado pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Direitos Humanos e Minorias e a de Legislação Participativa. Os três colegiados integram, ao lado de organizações da sociedade civil, a Comissão Pró-Conferência Nacional

de Comunicação, articuladora desta iniciativa.

O Encontro Preparatório tem a finalidade de conhecer propostas dos diversos segmentos da comunicação no Brasil para o calendário, a organização e os temas da Conferência. Será também um espaço de apresentação de propostas de políticas públicas e de elementos para atualizar o marco regulatório da comunicação.

O Encontro reunirá todos os setores interessados e/ou envolvidos nos diversos segmentos da comunicação, como entidades representativas do empresariado, profissionais e pesquisadores, governos federal e estaduais, movimentos sociais e parlamentares.

No decorrer de 2008, o movimento em prol da I Conferência Nacional de Comunicação construiu uma rede atuante em todo o país, tendo sido formadas várias comissões estaduais. Conferências e seminários estaduais reuniram cerca de 4 mil de participantes em 14 Estados.

As conferências nacionais são uma conquista da democracia brasileira, e têm sido eficientes como fórum amplo de reflexão e formulação de propostas. Desde 2003, 48 conferências nacionais foram realizadas em vários campos de atividade, com uma produção significativa de propostas para o poder público, o setor produtivo e a sociedade civil. Agora é hora de se pactuar a realização da I Conferência Nacional de Comunicação.

A Conferência deverá tratar a comunicação como um direito fundamental, refletindo sobre o papel da comunicação democrática na garantia da liberdade de expressão, da inclusão social, da diversidade cultural e religiosa, da participação social, regionalização da produção e da convergência tecnológica.

Programação

9h00 – Credenciamento

10h00 – Mesa: A importância da Convocação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação

Convidados:

1. Casa Civil - André Barbosa

2. Ministério das Comunicações - Marcelo Bechara de Souza Hobaika

(consultor jurídico)

3. Ministério da Cultura - a confirmar

4. Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados -

Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS)

5. Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara

dos Deputados - Walter Pinheiro (PT-BA)

6. Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados -

Deputado Fernando Ferro (PT-PE)

7. Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert) - Evandro Guimarães

8. Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo

Comutado (Abrafix) - José Fernandes Pauletti

9. Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) - Ercio Zilli

10. Central Única dos Trabalhadores (CUT) - Rosane Maria Bertotti

11. Comissão Pró Conferência N. de Comunicação - Celso Schroeder

12h30 – Almoço

14h00 – Mesa: Estados pela realização da 1a Conferência Nacional de

Comunicação - Relatos das experiências regionais com Governos e Comissões Regionais Pró-Conferência

15h00 – Plenária das Comissões Estaduais Pró-Conferência Definição do plano de lutas e estratégias de mobilização.

18h – Construção e aprovação de documento final do Encontro Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação

1) FNDC – FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

2) MNDH – MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

3) FENAJ – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS

4) INTERVOZES – COLETIVO BRASIL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

5) CFP – CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

6) ABCCOM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CANAIS COMUNITÁRIOS

7) COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

8) COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA DA CÂMARA

9) CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

10) FITERT – FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RÁDIO E TELEVISÃO

11) LaPCom-UNB – LABORATÓRIO DE POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO - UnB

12) ABRAÇO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA

13) AMARC-BRASIL – ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

14) ENECOS – EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

15) ABGLT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS,

TRAVESTIS E TRANSEXUAIS

16) MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA

17) ARPUB – ASSOCIAÇÃO DAS RÁDIOS PÚBLICAS DO BRASIL

18) ASTRAL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TVs E RÁDIOS LEGISLATIVAS

19) CAMPANHA QUEM FINANCIA A BAIXARIA É CONTRA A CIDADANIA

20) ABTU - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TVs UNIVERSITÁRIAS

21) OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

22) UNE - UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES

22) CEN - COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS

24) FITTEL - FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM

TELECOMUNICAÇÕES

25) FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO E DO

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26) CONFERP - CONSELHO FEDERAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS

27) MNU - MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO

28)CONUB - CONSELHO NACIONAL DE UMBANDA

29) CLP - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

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Contatos com a Comissão Pró-Conferência de Comunicação

Página na Internet: www.proconferencia.com.br - e-mail proconferencia@com.br

Telefones de contato na Câmara dos Deputados:

61.3216.6570 (Comissão de Direitos Humanos e Minorias)

61.3216.6695 (Comissão de Legislação Participativa).

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Secretaria da Comissão de Direitos Humanos

61.3216.6570, 3216.6573. cdh@camara.gov.br