Fonte: Jornal da Câmara

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias divulgou nesta semana relatório sobre exploração sexual de crianças e dolescentes no Triângulo Mineiro, uma das regiões com a maior concentração desse tipo de violação de direitos no Brasil. A comissão apurou que os casos denunciados fazem parte de um esquema que atua em vários estados, especialmente no Rio Grande do Sul, São Paulo e na região Nordeste. O documento é resultado de diligências realizadas, no final de maio, pelo presidente da comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB) e pela coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, deputada Maria do Rosário (PTRS).

O local com o maior número de ocorrências é a cidade de Delta, a 30 km de Uberaba. Segundo Luiz Couto, as investigações encontraram indícios de que algumas crianças são compradas. “Por isso, os familiares não denunciavam o desaparecimento, uma vez que se encontram vinculados à atividade criminosa”, explica. O texto diz que a exploração sexual no Triângulo Mineiro tem ramificações internacionais, com a participação de caminhoneiros da Argentina e do Chile que transportam menores em caminhões-baús e cegonhas.

O desafio agora, explicou o deputado, é descobrir quem são os mandantes do esquema. “Queremos decifrar tudo isso, para identificar não apenas os mandantes, mas também quem está ganhando dinheiro ou mesmo dando proteção para quem age desta forma criminosa”, afirmou.

Migração e omissão

O fluxo migratório sazonal de trabalhadores para o corte de cana-de-açúcar é um dos fatores que estimulam a prostituição infantil.

Na cidade de Delta, a população é de aproximadamente três mil pessoas, mas na época do corte de cana-de-açúcar, o número sobre para até 15 mil, devido ao fluxo de trabalhadores, sobretudo homens solteiros entre 20 e 35 anos de idade.
Para a deputada Maria do Rosário, o aumento de ocorrências é causado pela omissão do poder público no município, sobretudo
com a impunidade dos infratores. Ela assinalou a necessidade de ajuda do governo federal para a melhoria dos serviços sociais na região, inclusive por meio do Programa Sentinela, inexistente em Delta, que se destina a combater o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Maria do Rosário lembrou ainda que as empresas do setor sucroalcooleiro têm responsabilidades sociais com seus trabalhadores e com as comunidades onde estão instaladas. “O recebimento de incentivos do governo devem estar associados ao resgate dessa responsabilidade”, reforçou.

Para ampliar a divulgação do problema e viabilizar soluções, o relatório será enviado à Presidência da Câmara, Ministério Público Federal e vários ministérios, além de entidades da sociedade civil.

Principais recomendações do relatório aos governos federal, estaduais e municipais

- Política de compensação dos custos sociais e ambientais decorrentes de programas do PAC;
- Elaboração e implementação pelas prefeituras de projetos de infraestrutura de interesse dos municípios, das comunidades e da cadeia produtiva da cana-de-açúcar;
- Cursos de capacitação profissional dos trabalhadores migrantes;
- Fiscalização de transportes clandestinos, para garantir a segurança das pessoas transportadas e a possível existência de utilização para tráfico de crianças e adolescentes;
- Mapeamento continuado dos locais alternativos utilizados em substituição aos prostíbulos tradicionais com a finalidade de exploração sexual de crianças e adolescentes;
- Aperfeiçoamento das condições de trabalho do Conselho Tutelar da cidade de Delta e dos municípios vizinhos.

(Antonio Barros)