Brasília, 10 de dezembro de 2012

DIÁLOGO REÚNE DEPUTADOS E RELATOR DA ONU

PARA LIBERDADE DE OPINIÃO E EXPRESSÃO

O relator especial para promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank la Rue, estará em Brasília e São Paulo entre os dias 11 e 13/12 a convite do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) para participar de atividades da campanha “Para Expressar a Liberdade”, que reivindica um novo marco regulatório para as comunicações no país.

Em Brasília, o relator da ONU terá reunião com parlamentares do Congresso Nacional, no dia 12 de dezembro, às 9h30, na sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O deputado Domingos Dutra (PT-MA), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, coordenará o encontro.

O relator participa de debates públicos na Câmara Municipal de São Paulo e na Universidade de Brasília, e terá reuniões institucionais com o Ministério das Comunicações, o Ministério das Relações Exteriores, a Secretaria Geral da Presidência da República e a Secretaria de Direitos Humanos, além do Ministério Público Federal. Ele também receberá relatos de casos de violação da liberdade de expressão e acesso à informação por parte de entidades da sociedade civil brasileira.

La Rue tem se manifestado em defesa de medidas de combate à concentração dos meios de comunicação e em apoio à liberdade e garantia de direitos na Internet. Recentemente, LaRue se posicionou a favor da Ley de Medios da Argentina, por entender que instrumentos de regulação democrática são necessários para garantir o pluralismo e a diversidade na comunicação.

Em Brasília, ele participará da mesa redonda “Liberdade de Expressão, Mídia, Política e Direitos Humanos”, na noite do dia 11, com docentes da UnB e representante do FNDC. Em São Paulo, participa de ato público com representantes da sociedade civil para que sejam apresentados informes sobre violações à liberdade de expressão no Brasil, e se reúne com parlamentares, pesquisadores e militantes da luta pela democratização da comunicação no país.

Assessoria da CDHM

Com informações do FNDC

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