Brasília(DF) – Com o objetivo de debater estratégias e meios para garantir os direitos humanos de pessoas e comunidades atingidas por desastres causados por fenômenos naturais, como enchentes, secas e outros, será realizado, nesta quarta-feira (28), o seminário “Emergências socioambientais e direitos humanos”, a partir das 14h, no plenário 9 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados.

A atividade é uma proposta da Cáritas Brasileira – rede social da Igreja Católica que atua na defesa dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável solidário – à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, a partir de reunião realizada em setembro passado.

Através de requerimento apresentado pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Pedro Wilson (PT-GO), respectivamente presidente e vice-presidente da CDHM, o tema será debatido na perspectiva de qualificar a intervenção do poder público diante de situações emergenciais causadas por catástrofes da natureza.

“É fundamental que o Estado tenha condições plenas de prevenir, evitar e minimizar os impactos dos desastres socioambientais, que ocorrem de forma recorrente e, muitas vezes, pegam de surpresa os governantes e gestores públicos”, avalia Pedro Wilson, com a experiência de ter sido prefeito de Goiânia(GO) e ter enfrentado conjunturas deste tipo.

Além de promover o debate sobre o tema, o seminário marcará a instalação da Subcomissão Especial da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para Situações de Emergências Causadas por Catástrofes.

A Subcomissão, formada por parlamentares, terá um Grupo de Trabalho, formado por entidades da sociedade civil e representantes do poder público, incluindo a equipe técnica da CDHM, para apoiar as suas atividades e analisar formas de agir diante de emergências socioambientais.

O seminário poderá ser acompanhado pelo Twitter da CDHM: https://twitter.com/cdhcamara
 
Confira a programação completa do seminário:

:: 14h: Mesa de abertura:
- Dep. Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
- João Marcos Assis da Silva, da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
- Anadete Gonçalves, Vice-Presidente da Cáritas Brasileira
- Pe. Nelito Nonato Dornellas, do Mutirão de Superação da Miséria e da Fome da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

:: 14h30: Exibição do documentário “Emergências em 2009 - Norte e Nordeste”.

:: 14h50: 2ª Mesa - Emergências Socioambientais e Direitos Humanos
- Genebaldo Freire, professor da Universidade Católica de Brasília (UCB)
- Ir. Delci Franzen, Coordenadora Nacional das Pastorais Sociais da CNBB
- Ivone Maria Valente, Secretária Nacional de Defesa Civil do Ministério de Integração Nacional

:: 16h: Debates

:: 17h30: Conclusões e Encerramento

*****
Mais informações:
Rogério Tomaz Jr.
Assessor de Comunicação
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Telefone: (61)3216.6570 / 8105.8747 – e-mail: cdh@camara.gov.br
Site: https://www.camara.gov.br/cdh
Twitter: https://twitter.com/cdhcamara
Youtube: www.youtube.com/cdhcamara